Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2647 Processo 0002951-04.2012.8.26.0177 (177.01.2012.002951) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Juceneide dos Santos - Vistos. Em virtude da notícia, pelo exequente, de satisfação do débito (fls. 216), JULGO EXTINTA a presente Execução, nos moldes do art. 924,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 278 de testemunhas, deverão desde já informar as pessoas a serem ouvidas e o que se quer provar com o seu relato, a fim de que seja possível analisar a pertinência da prova e adequar a pauta de audiências de acordo com a quantidade de depoimentos a serem colhidos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 227 S/A - Construções Mecânicas Gardelin Ltda - Vistos. WEG-CESTARI REDUTORES E MOTORREDUTORES S/A, qualificada nos autos, instrumento de mandato juntado, ajuizou ação monitória em face de CONSTRUÇÕES MECANICAS GARDELIN LTDA, também qualificada, alegando em síntese, ser credora cessionária da empresa Cesta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3198 e de forma pormenorizada, os argumentos e imputações dos quais está se defendendo, não sendo suficiente a imputação generalizada de atos de improbidade; que não há qualquer indício de conduta dolosa praticada pelo agravante, pois todos os atos praticados tinham como objetivo o bom funcionamento da Administração Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2895 Contudo, as circunstâncias do delito são gravíssimas. O réu Francisco era detentor de parcela do poder estatal, pois foi eleito com o fim de exercer o mandato para prefeito. Como tal e no âmbito da esfera municipal executiva, desempenhava o mais alto cargo, para o qual se exigia extrema responsabilidade e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1450 irreversibilidade dos efeitos da decisão. Feita essa observação, esta análise preliminar revela a presença dos requisitos necessários para o deferimento do pedido liminar recursal. Conforme se verifica de f. 867/868, a decisão agravada está fundamentada nos seguintes termos: É sabido que a norma processual se aplica ime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 526 vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1388 instituto requerido que acresça tais tempos aos demais tempos eventualmente já reconhecidos em sede administrativa e averbe os períodos mencionados na letra a; c) determinar ao instituto requerido que conceda a aposentadoria por tempo de serviço para o autor, a partir do requerimento administrativo (07/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1082 representação retro, redistribuam-se os autos, mediante compensação. São Paulo, 20 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP) - Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) - Priscila Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3490 240943/SP) Processo 1000050-17.2023.8.26.0159 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - José Domingos - Vista à autarquia-ré nos termos da decisão retro. - ADV: ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP) Processo 1000054-54.2023.8.26.0159 - Reintegração / Manutenção de