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lima aguiar fernandes - Página 59

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741 resultados encontrados para lima aguiar fernandes - data: 20/08/2025

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TJSP 03/08/2018 - Pág. 770 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2630 770 ativa da presente demanda. Nomeado perito às fls. 342, que apresentou estimativa de honorários às fls. 422/423. A autora impugnou a proposta do perito (fls. 427/428), não houve manifestação da ré. Fls. 430: manifestação do Ministério Público. Nos termos do artigo 465, §3°, parte final, do Código de Processo Civ

TJSP 09/04/2018 - Pág. 1605 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1605 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inci

TJSP 07/05/2018 - Pág. 1388 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1388 SP), DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP), VALDIR CANDEO (OAB 137299/SP), GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB 252422/SP), SIDNEY LUIZ DA CRUZ (OAB 231819/SP), MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP) Processo 0026277-20.2017.8.26.0564 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 00069843

TJSP 08/08/2018 - Pág. 441 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 441 do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, comunique-se a distribuição, arquivando-se os autos. Providencie a parte autora o recolhimento das custas finais no prazo legal sob pena de expedição de certidão da dívida ativa. P.R.I. - ADV: ALEX PEREIRA DE AL

TJSP 26/10/2018 - Pág. 3371 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3371 seu interrogatório), para entidade pública ou privada com destinação social a ser indicada também pelo Juízo das Execuções Criminais. Considerando que os réus responderam ao processo soltos, concedo-lhes o direito de recorrer em liberdade. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar FRANC

TJSP 25/09/2017 - Pág. 362 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2437 362 Seguros Gerais - Julio Cesar de Souza - - Douglas Souza do Nascimento - Vistos.Fls. 363/364: certifique a Serventia acerca da disponibilização da carta precatória para impressão. Após, tornem imediatamente. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 15787

TJSP 30/11/2018 - Pág. 3157 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3157 a preliminar arguida, deram parcial provimento ao reexame necessário e negaram provimento às apelações das rés. V.U. EMENTADIREITO PÚBLICO AÇÃO CIVIL PÚBLICA ANULAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E RESPECTIVAS MULTAS IMPOSTAS POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APELAÇÕES DAS RÉS

TJSP 03/10/2018 - Pág. 429 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 429 Fl. 1229: defiro a dilação de 15 (quinze) dias, requerida pela exequente, para manifestação a respeito da resposta ao ofício. Na mesma oportunidade, deverá manifestar-se sobre (i) a notificação de arrematação de bem móvel acostada às fls. 1155/1160 e (ii) o pedido de suspensão formulado pela executada às fls

TJSP 07/07/2015 - Pág. 667 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 667 MOURÃO FILHO e outro - FRANCISCO DE ASSIS ALVES MOURÃO - Condomínio Edifício Danúbio - Vistos. I- Fls. 966/967: expeça a serventia mandado de levantamento judicial no valor de R$ 8.616,39 em favor do inventariante Francisco para quitação dos débitos do imóvel situado na Rua Cardoso de Almeida, prestando-se contas

TJSP 08/09/2015 - Pág. 272 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 272 para: apresentar, em 05 dias, as peças necessárias à expedição do edital de citação (minuta que deverá ser enviada ao e-mail institucional [email protected] com cópia para [email protected], ainda que o autor seja beneficiário da justiça gratuita, sob pena de extinção do processo (a

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