Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 108 jurídicos e legais efeitos. Decorrido o prazo de 30 dias após a ciência do INSS acerca da presente decisão ou do decurso do prazo para leitura da intimação no portal, providencie o Ofício Judicial a inclusão de minuta dos requisitórios. Deverá ser observada a expedição de ofícios distintos, caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 204 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. As partes estão regularmente representadas. 2. Há controvérsia sobre o efetivo exercício do trabalho rurícola/pesqueiro exercido pela parte autora, o tempo de duração da atividade e o preenchimento dos requisitos necessários para obtenção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 145 Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o INSS a conceder aposentadoria por idade em favor da parte autora, considerada segurado especial, devida de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 87 3ª Região para pagamento dos valores devido à parte autora e de honorários sucumbenciais. Todavia, houve cessão de crédito no tocante aos honorários sucumbenciais em favor de JUSCASH ADMINISTRAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS LTDA (fls. 67). Posteriormente, veio aos autos a informação da realização do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 156 25/04/2001; 20/04/2001 a 08/07/2004; 09/11/2004 a 18/04/2007; 01/06/2007 a 25/10/2007; 25/10/2007 a 24/10/2012; 25/10/2012 até a data do requerimento administrativo. B) CONDENAR a Autarquia ré a proceder à correspondente averbação do tempo de serviço reconhecido, para fins previdenciários, para efeito do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 93 mandado de intimação. Fica desde já deferido o benefício do artigo 212, § 2º do NCPC se, após a primeira tentativa de citação, o Oficial de Justiça constatar a necessidade da realização do ato em horário alternativo. Suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região profissional de confiança deste Juízo; Para tanto, nomeio o Sr. ALFREDO PORTANOVA como perito contábil deste Juízo, devendo elaborar a conta de liquidação, no prazo de 60 (sessenta) dias. O Sr. Perito apresentará seu laudo obrigatoriamente por E-Doc, e a Secretaria da Vara juntará aos autos somente o protocolo e o resumo do laudo. Tendo em vista os princípios da celeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 71 Processo 1001175-03.2016.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Paulo de Andrade Navarro - Vistos. Fls. 202/203: Diante do pedido formulado pelo INSS, determino a juntada dos ofícios requisitórios expedidos aos autos, para fins de ciência às partes. Providencie o Cartório Judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1761 que fixo em 15% (quinze por cento) do valor do imóvel usucapiendo, ressalvado a gratuidade da justiça.À serventia providencie o translado de cópia desta sentença ao processo em apenso. P.R.I.C - ADV: SOLANGE DE SOUZA (OAB 144068/SP), CARLOS EDUARDO MOTA DE SOUZA (OAB 202055/SP), VERA FERNANDA MEDEIROS MARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 77 PROCESSO :1003384-37.2019.8.26.0244 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : T.C.C. ADVOGADO : 373898/SP - Thais Cunha Tuzi de Oliveira REQDA : L.C.S.V. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003385-22.2019.8.26.0244 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.A.R.C. ADVOGADO : 419651/SP - Gabrielle Souza Teixeira