Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2182/2017 Data da disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região DEJT Nacional PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 12/12/2016 - Id. Desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves Presidente B64D15C; recurso apresentado em 15/12/2016 - Id. b

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1562 processual que lhe competia. Assim, não merece reparos a decisão singular. PODER JUDICIÁRIO Nego provimento.” (Id4b99229, destaque no original). JUSTIÇA DO Analisando a fundamentação externada no acórdão, prima facie, entendo que a Turma Revisora aplicou corretamente, no caso ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA concreto, o instituto processual afeto à "distribui

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no 218 - Honorários advocatícios mérito, analisando detidamente todos os pontos de insurgência recursal, negar-lhe provimento, e utilizando da faculdade prevista Indefiro, por ausência de assistência sindical (Súmulas 219 e 329 no art. 895, § 1º, IV, da CLT, manter a sentença pelos seus próprios do TST

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 856 DESPACHO A cota-parte da contribuição previdenciária a cargo da parte reclamante deverá ser calculada mês a mês, observado o limite As reclamadas informam que não há outra obra nesta capital em máximo do salário de contribuição, tudo de conformidade com o art. condições similares para realização da perícia. 276, §4º, do Decreto n º 3.048/99, que reg

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10726 Intimado(s)/Citado(s): - FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-1000042-37.2016.5.02.0601 RECLAMANTE RENATA APARECIDA DE ARAUJO REBECHI ADVOGADO MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES(OAB: 141178-D/SP) RECLAMADO VOTORANTIM METAIS S.A. ADVOGADO THAINA ASKAR(OAB: 201983/MG) ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECORRIDAS: AS MESMAS PARTES Cumpridos os prazos e as formalidades legais, remetam-se os LEI N. 13.015/2014 autos à origem. LEI N. 13.467/2017 2904 Publique-se. RECURSO DE REVISTA DO AUTOR -HUESLEY FERREIRA PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO LIMA (Id88e42c2) Desembargador-Presidente (mpl) TRANSCENDÊNCIA CUIABA/MT, 14 de dezem

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RECLAMANTE: EDIVANIA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO 2257 RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I, da CLT. Advogado(s) do reclamante: JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS FUNDAMENTAÇÃO JUNIOR MÉRITO Do cancelamento do plano de saúde RECLAMADO(a): JOSÉ RIBEIRO DE MENDONÇA e outros Relata a reclamante que é obesa mórbida e necessita de cuidados especiais, de

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 - violação do(s) artigos 129, 130 e 611-B da Consolidação das Leis 414 MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO do Trabalho. Desembargadora do Trabalho - divergência jurisprudencial. HIPÓTESE DE REFORMA DO V. ACÓRDÃO COM BASE NA ALÍNEA "C" DO ART.896 DA CLT - POR DIRETA E LITERAL AFRONTA AO ART. 7º, XVII DA CF Recorre o reclamante irresignado com o Acórdão que manteve a

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 325 Relator CAMPO GRANDE/MS, 01 de agosto de 2022. Vistos, relatados e discutidos estes autos as partes acima DEBORAH NAZARETH DANTAS Diretor de Secretaria indicadas. Nos termos do acórdão de f. 393/398, o E. Pleno deste Tribunal julgou improcedente a ação rescisória que pretendia desconstituir a Processo Nº AR-0024253-29.2021.5.24.0000 Relator JOAO MARCELO BALSANELLI

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 3687 conforme a sua convicção, no exercício do seu poder de livre Vara do Trabalho de Escada Notificação Sentença Processo Nº RTOrd-0001143-91.2016.5.06.0221 AUTOR BENEDITO IVANILDO DA SILVA ADVOGADO RAPHAEL JULIO LYRA REGO(OAB: 28102/PE) RÉU DESTILARIA LIBERDADE LTDA - ME ADVOGADO MILLENA CRISTHINA DE MELO LUNA(OAB: 38307/PE) RÉU CACHOOL COMERCIO E INDUSTRIA S/A A