Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 366 Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Alega a embargante ser possuidora do automóvel RENAULT Justiça do Trabalho. FLUENCE DYNAMIC placa JKB 2998, penhora nos autos do 8. Inertes os sócios/administradores, promova-se a pesquisa de processo principal nº 0066500-21.2008.5.10.0016 e sobre o qual bens (BACEN JUD, RENAJUD e INFOJUD). incide restriç�

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1210 em regime de plantão ou sobreaviso. Outrossim, segundo os Portanto, cotejando-se os depoimentos supratranscritos, conforme contracheques juntados, a reclamada não pagava o respectivo entendeu o Juízo de origem, outro não é o entendimento senão adicional de sobreaviso. concluir que o obreiro não provou que ficava de sobreaviso, na forma do art. 818, I, da CLT,

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 E A ESCRIVANIA OS ATOS NECESSARIOS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO P UBLICO. CUMPRA-SE GUAPO, 09 DE ABRIL DE 2015 RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 92940-23.2015.8.09.0069 : 300 : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE : MP AGFS REPRESENTANTE : VFS REQUERIDO : ASL DESPACHO : AUTOS N: 201500929403 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1759 reclamado contra a sentença em que o juízo "a quo" julgou ALEXANDRE GONCALVES ZIMMERMANN Diretor de Secretaria procedentes os pedidos formulados na presente reclamatória trabalhista e condenou a reclamada a: a) pagar à parte reclamante adicional 70% sobre 1 hora extra por dia efetivamente trabalhado, Processo Nº ROT-0000517-80.2020.5.14.0004 Relator MARIA CESARI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 730 106 José Messias de Oliveira - Requerido:Banco do Brasil - DESPACHO. R.H. Considerando que a sentença transitou em julgado, sem que haja notícia nos autos a respeito do cumprimento da obrigação, intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena e multa de 10% sobre o total da dívida,

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1466 que subscreve as convenções coletivas invocadas pelo reclamante, cuja base territorial de representatividade é o Estado do Pará. No caso do reclamante, que prestava serviço entre diversos estados, a controvérsia resolve-se à semelhança da previsão Da indenização por dano moral contida no artigo 651, § 1º da CLT, que trata do empregado viajante: Art. 651. (.

Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 204 Desembargadores JOSENILDO CARVALHO (RELATOR) e RITA (ID 6643ff3) e decisão de embargos de declaração (ID 6b94487) OLIVEIRA e a Exma. Juíza Convocada KÁTIA NASCIMENTO. prolatados pelo Exmo. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju, JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO nos autos da reclamação trabalhista intentada por MARIA JOSÉ Relator DOS SANTOS. VOTOS Devidame

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 Manaus, 14 de Novembro de 2018 8 Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do colendo Tribunal Superior ELEONORA DE SOUZA SAUNIER do Trabalho. Desembargador(a) do Trabalho - Presidente do TRT11 - violação à legislação infraconstitucional: Lei nº 8666/1993, artigo Decisão 71, §1º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 384 parcelas de aviso prévio, férias 2012/2013 e 2013/2014, de forma PODER JUDICIÁRIO simples, mais 1/3 constitucional, décimo terceiro salário JUSTIÇA DO TRABALHO proporcional (4/12), multa de 40% do FGTS, multa do artigo 477, da CLT e vale transporte ao longo do pacto laboral, em número de 10 PROCESSO nº 0001222-07.2015.5.08.0009 (RO) por semana, abatendo-se dos

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 460 satisfazer a dívida. Dessa forma, mantém-se a sentença de embargos à execução. Ademais, é de conhecimento deste Regional que a 1ª reclamada 2.3 CONCLUSÃO não possui liquidez, sendo que eventual execução direcionada a ela ANTE O EXPOSTO, decide-se conhecer do agravo de petição. No está peremptoriamente fadada à ineficácia, este é inclusive o méri