Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2354 Processo 1001346-13.2022.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.F.B. - - A.C.O.B. - Vistos. F. 14: As taxa judiciária no presente caso é no valor de R$ 159,85. Ante o quanto informado (f. 16), nada indica a impossibilidade dos requerentes custearem a referida despesa processual. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2371 deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do CPC fica em descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC. Anoto que deve a parte executada in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2414 está a formação da coisa julgada, de modo que, esgotados ou não usados os recursos cabíveis, a sentença fará coisa julgada em relação às partes originárias e em relação ao adquirente da coisa litigiosa ou ao cessionário do direito em litígio. Dessa forma, os efeitos da sentença reintegratóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1569 Zélia de Oliveira de Francisco) - - Renato Branco (Herdeiro de Zélia de Oliveira de Francisco) - - Gerson Branco (Herdeiro de Zélia de Oliveira de Francisco) - - Carla Cristina Branco (Herdeira de Zélia de Oliveira de Francisco) - - Carlos Eduardo Branco (Herdeiro de Zélia de Oliveira de Francisco) - - Alexandre Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2376 Processo 1003630-67.2017.8.26.0126 - Inventário - Inventário e Partilha - M.N.I. - F.L.S. e outro - M.G.L. e outro - Vistos. Intime-se pessoalmente a herdeira M. G. L., para dar regular prosseguimento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, em observância à regra inscrita no art. 485, §1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2470 ao máximo, aqueles que se encontram em situação de fragilidade. A criança e o adolescente encontram-se nesta posição por estarem em processo de amadurecimento e formação da personalidade. O menor tem, assim, o direito fundamental de chegar à condição adulta sob as melhores garantias morais e materiai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2433 dos artigos 4º e 6º do CPC. 5. Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação. 6. A teor, ainda, do que dispõe o art. 319, II, do CPC, a parte autora deverá informar seu e-mail nos autos, no prazo de quinze dias. 7. Cumpra-se com brevidade. Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2292 esposa mediante contrato particular de compra e venda, medindo 10,00 metros para a Avenida Hum, 25,00 metros do lado direito de quem do terreno olha para a referida rua onde confronta com o lote 5, 25,00 metros do lado esquerdo onde confronta com o lote 3, 10,00 metros nos fundos onde confronta com o lote 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1919 perícia, de modo a acarretar exclusivamente ao pólo passivo o custeio da produção de prova (conforme pretendido pela parte autora, fls. 1.005-1.007), por se tratar de matéria de mérito, a ser apreciada quando da prolação de sentença. A precatória tem a exclusiva finalidade de realização da perí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1871 DENILSON MARCONDES VENANCIO (OAB 117612/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP) Processo 1005975-35.2019.8.26.0126 - Imissão na Posse - Imissão - José Luiz dos Santos - João Ferreira e outros - Vistos. José Luiz dos Santos ajuizou ação de imissão na posse em face de João Ferreira, Maria Vilani Fe