8.775 resultados encontrados para lima baldasso ferraz - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2711 que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC (que prevê a possibilidade de apresentação de contestação com alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2811 da reconvenção a cargo do reconvinte, suspensa a exigibilidade em face da concessão da assistência judiciária gratuita, que ora defiro. PRI. - ADV: RODRIGO TURRI NEVES (OAB 277346/SP), EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP) Processo 1006052-78.2018.8.26.0126 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.A.C
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1750 para o dia 24 DE JULHO DE 2013, ÃS 10:30 HORAS, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) â Av. Frei PacÃfico Wagner, 653, Centro, Caraguatatuba/SP â nas dependências do Módulo Centro Universitário. 3. Na audiência de conciliação deverão estar presentes a
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1749 jurà dica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; Vinda em boa hora, a Carta das Liberdades alterou todo o ordenamento jurà dico brasileiro. As normas anteriores só se consideram recepcionadas se admitirem interpretação conforme a Constituição, porque aquelas são