Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2388 Processo 1001779-23.2018.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Donato de Oliveira - Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os embargos opostos. Intimem-se. - ADV: ANG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 3209 horas, requisitando-se o(s) réu(s) e intimando-se a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação e pela defesa (requisitando-se aquelas que eventualmente forem necessárias), deprecando-se a oitiva daquela(s) eventualmente residente(s) fora da Comarca.Providencie-se a serventia a atualizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 PROCESSO:451.01.2010.016904 Nº ORDEM:11.03.2010/001395 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:736 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Requerido:HAMILTON FERNANDO GONÇALVES VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2010.016903 Nº ORDEM:11.03.2010/001396 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:349 JUIZO DEPREC:Vara Única Req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1479 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Requerido:GILSON PEDRO MATIAS JÚNIOR VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:451.01.2010.015853 Nº ORDEM:11.01.2010/001410 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:114 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Requerido:RAFAEL SANTOS GONÇALVES VARA:1ª. VARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2884 prescrição da pretensão executória estatal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE das penas impostas a Jose Amaro Teles no processo n.º 0008677-44.2010.8.26.0624, que compõe esta execução. - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) Processo 0008136-67.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3278 recorrer em liberdade. Recomenda-se a manutenção da prisão visando a garantia de aplicação da lei penal e da ordem pública. Além das gravidades de todas as circunstâncias verificadas no caco concreto com relação aos crimes praticados pela estruturada organização criminosa, não há elementos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 PROCESSO:137.01.2009.004053 Nº ORDEM:11.01.2009/000429 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/198 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:GILBERTO APARECIDO PEREIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:137.01.2009.004054 Nº ORDEM:11.01.2009/000430 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4131 (Penitenciária de Capela do Alto - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP) Processo 0006498-96.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - M.P.M. - Ante o exposto, com fundamentono artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: Marcos Paulo Macedo(Penitenciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 531 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:629.01.2009.003508 Nº ORDEM:11.02.2009/000259 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2009/282 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ANDERSON DE LIMA BARBEIRO ROSA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:629.01.2009.003509 Nº ORDEM:11.02.2009/000260 CLASSE:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 530 PROCESSO:629.01.2009.003493 Nº ORDEM:13.01.2009/000444 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/322 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARIO DOMINGUES JUNIOR VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:629.01.2009.003494 Nº ORDEM:13.01.2009/000445 CLASSE:OUTROS CRIMES