2.773 resultados encontrados para lima barroso oab - data: 22/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1148 Processo 1002592-44.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.C.S.S. - I.S.S.S. - Vistos. No prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no Esp 1376551/RS, Mini
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 358 sejam pessoas físicas. Isso porque as pessoas jurídicas não informam relação de bens à Receita Federal na DIRPJ, sendo inócua a requisição das declarações de rendimentos para fins de localização de patrimônio. Expeçam-se as minutas e juntem aos autos os resultados, tanto da pesquisa de endereço, como as de
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2738 III liberação dos termos na pasta digital dos autos eletrônicos; 4 IV intimação da parte interessada, por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário.” Expeça-se, oportunamente, desde que providenciados os meios, inclusive Alvará
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3421 dos autos principais). As partes também não atualizaram o crédito da exequente até o dia 23/02/2017, data do depósito de R$ 569,25 realizado pelos executados para posterior abatimento. Com o depósito judicial, interrompe-se a mora em relação aos valores depositados. Nos autos constam os seguintes depósitos judic
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 3349 sua anuência ao quanto pretendido pelo inventariante (fls. 76 e seguintes). Primeiras declarações às fls. 111 e seguintes. Veio aos autos NOEMIA RIBEIRO, a sustentar ter sido companheira do falecido por mais de vinte anos (fls. 149/150). Não obstante, veio aos autos pedido de penhora no rosto dos autos de crédito pe
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3275 (fl. 39, 43), que deviam ter sido efetuados até o dia 05 (cláusula 2ª, fl. 25), incidindo sobre a diferença os encargos moratórios previstos na cláusula 4ª (fl. 26), bem como são eventuais aluguéis que não tenham sido pagos, conforme constou na sentença (fl. 119), até a desocupação. Diante da sucumbência sof
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 4387 salvo no âmbito da própria ação em que se pede a fixação da pensão, até que esta seja decidida ali de maneira definitiva. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP) Processo 1011984-06.2020.8.26.0020 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.C.A. - Vist
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2354 esse valor a partir de outubro de 2019 (data do bloqueio) até o presente. Não há necessidade de incluir juros de mora, pois o depósito judicial afasta a mora. 4) A seguir, dê-se ciência às partes do cálculo do contador, para manifestação em cinco dias. No mesmo prazo, e havendo concordância, deverá o credor a
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2086 Permanente - Ercules Soares - Controle nº 265/10 Considerando a revogação do Provimento nº 68/2018 do Conselho Nacional de Justiça (disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 19/10/2018 - edição nº 202/2018), intime-se a autoria para se manifestar sobre o comprovante de depósito judicial juntado aos
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 615 importância devida, através de DJO (Depósito Judicial Ouro) junto à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 535, §3, II, do CPC, em cumprimento a determinação de f. 557. ADV: ANA CAROLINA SOUSA CEI (OAB 8349/AM) - Processo 0600380-61.2015.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial Alienaçã