2.773 resultados encontrados para lima barroso oab - data: 16/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 578 razão da liminar concedida. Assim, qualquer valor a maior recebido pelo impetrante deverá ser restituído à edilidade, todavia, tal reposição será feita em parcela mensal, mediante desconto em folha, e não poderá exceder à décima parte do vencimento líquido do servidor, nos termos do disposto no artigo 96 da Lei 8.989/79.
TJSP 01/10/2013 - Pág. 1801 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1801 DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/20
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2206 do sr. Oficial de jusdtiça, a qual informa que deixou de proceder a apreensão do bem visto que não localizou-o no local, e ainda ser o Sr. Willian desconhecido no local, conforme informações da Sra. Sonia Alves Maia) - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1245 2425 que as partes se casaram em 02.10.1971, sob o regime da comunhão de bens, encontrando-se separadas de fato desde 1992. Tiveram sete filhos, todos maiores e capazes, dispensando a autora o recebimento de pensão alimentícia, com a assertiva de que também não pretende pagá-la. Pede, ao final, a procedência da ação, d
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2366 PAULA MAURICIO KRUMPOS DA SILVEIRA (OAB 251506/SP) Processo 0029121-84.2011.8.26.0003 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Juliana Nicole da Silva Santos - Vistos. Fls. 26: DEFIRO. Encaminhem-se, pelo protocolo, o mandado de retificação de certidão de
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 2927 JUIZ(A) DE DIREITO RENATA COELHO OKIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA REGINA VILLAS BOAS MANCHINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2012 Processo 0000042-91.2011.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. A. de O. - E. C. O. - Vistos. Tratase se ação de fixação de alimentos prop
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1130 1480 celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: “É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qu
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1979 (obras a 100 metros) e objetivando sair da via marginal, reduziu a velocidade do veículo para +/- 30 Km/h não imaginando que homens estariam atravessando aquela alça de acesso uma vez que a placa de sinalização indicava obras no lado esquerdo da pista. Não há provas dos danos alegados. Nega a obrigação
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1062 875 Isabel Borges Alves, Maria Luiza dos Santos Lima, Maria Antonia de Carvalho Souza, Marcia Elena Duarte Marques Elias, Suely Aparecida da Silva Margiotti, Moacir Moron, Maria Zelia da Silva, Marta Nunes Oliveira Barbosa, Neire Lucia Ferrari, Célia Rosa de Souza Nunes, Maria José Rosa alegando que aos cálculos que lhe for
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 804 2467 Processo 011.09.122821-3 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. L. Q. dos S. e outro - C. R. Q. dos S. - Fls. 92/93: Diante dos depósitos confirmados pelo réu, expediu-se o contra mandado de prisão. Diga, pois, a exequente em termos do prosseguimento ao feito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, por pr