Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 266 de Freitas, OAB/SP 160.641 como curador especial de Nave Insdustrial Ltda. Me. e do prazo para defesa. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1055798-27.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tkt Cronocargo Comercial Ltda - Vistos. Embora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 4181 que se falar em aplicação da multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. A decisão de fls. 25/26, na qual intima o autor para pagamento nos termos do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil, foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico em 15/04/20

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 194 ADV: PAULO RICARDO DA SILVA SANTOS (OAB 7887/AM), ADV: FRANCISCO ADONIAS PINHEIRO (OAB 1584/AM), ADV: MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA (OAB 87658/SP), ADV: LILIAN RODRIGUES GONÇALVES (OAB 88030/SP) - Processo 0600885-08.2022.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Siomara Barros Lins - R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 934 1460 Câm. Esp. do TJSP, - j. 09.04.92). E ainda: na verdade,” é distribuição de juízos e não de foros” (Conflito de Competência n.º 8.552-0 in Competência, Aniceto Lopes Aliende e Antônio Carlos Marcato, pp. 252/3, Ed. RT, 1990. Trata-se de incompetência absoluta (CC 14.337, 13.909, 13.697, 13.676, 13.488, no TJESP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3711 hipótese utópica de consenso em uma sociedade pouco afeita a ele. Além disso, como já se assinalou, o ato previsto no art. 334 do NCPC pode ser realizado a qualquer tempo, o que afasta qualquer ideia de nulidade ou prejuízo, que aliás, precisam ser amplamente demonstrados quando arguidos. Leia-se Gomes Canotilho.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1655 São Paulo, 09 de setembro de 2014. - ADV: MARIA DO CARMO LIMA BARROSO (OAB 160468/SP), TICIANA SCARAVELLI FREIRE (OAB 273404/SP), SERGIO BERMUDES (OAB 17587/RJ) Processo 1016695-21.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - HELENO GOMES DA SILVA NETO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFIC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1322 359 segurador. No caso, apesar do autor ter sido afastado de suas atividades laborativas em 2004 (cf. fls. 17/24), a certeza da invalidez permanente apenas ocorreu com concessão da aposentadoria, em junho de 2011(cf. fls. 25). E, nesse sentido, o fato gerador da indenização é a “invalidez total e permanente do titular

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 2173 superior ao autorizado pela ANS - Abusividade do aumento trimestral previsto em contrato, sem a necessária autorização da ANS - Inobservância dos princípios da boa-fé e anualidade dos contratos - Recurso improvido.” (TJ/SP - 6a Câmara de Direito Privado, rei. Des. Sebastião Carlos Garcia). “A sinistralidade �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2144 dos sócios por seus atos, mas responsabilidade limitada ao capital social integralizado (fls. 21), bem como distribuição de lucros ou prejuízos ao final do exercício fiscal (fls. 22), constituição típica de sociedade empresarial. 3. Além disso, a decisão administrativa relativa ao PA 6017.2021-0056772-8, que inde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4286 ao pedido de restituição, a ação é parcialmente procedente. A ação foi ajuizada em 30/05/2017 e a autora, por sua vez, pede o reembolso dos valores pagos a maior em razão do reajuste por mudança de faixa etária aplicado em maio de 2010, quando completou 59 anos. Ocorre que o prazo prescricional, como visto, é