Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1308 Regina de Macedo (OAB 140871/SP), Sueli Yoko Kubo (OAB 139930/SP), Marcio Alexandre Malfatti (OAB 139482/SP), Rosana Alves Balestero (OAB 135411/SP), Ariovaldo Dias Brandao (OAB 135275/SP), Antonio Sergio Aquino Ribeiro (OAB 134881/SP), Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), Wlademir Sao Pedro Junior (OAB 134021/SP), Cl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 4620 cumprimento do acordo. Nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP) Processo 1006440-03.2021.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - HOMOLOGO, por sentença, o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3228 Decorrido este prazo, devidamente certificado, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, anote-se a baixa no sistema e arquivem-se os autos, inclusive nos autos principais. P.I. - ADV: EKETI DA COSTA TASCA (OAB 265288/SP) Processo 0004941-73.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2919 se o necessário. Nada mais sendo requerido, arquivem-se, com a devida baixa. Int.. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), AILTON LUIZ DA GUIA SILVA (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2675 Osvaldo dos Santos Frias - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA IPVA E ICMS DEFICIENTE FÍSICO - ISENÇÃO - PRETENSÃO MANDAMENTAL QUE OBJETIVA (I) O RECONHECIMENTO DO DIREITO À ISENÇÃO DE IPVA ESTABELECIDA NO ART. 13, INCISO III, DA LEI ESTADUAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5274 tocante à alegação sobre impossibilidade de parcelamento, não há como ser afastada tal possibilidade, expressamente prevista pelo CPC, devendo tal questão ser objeto de apreciação oportuna, caso não sejam ofertados lances à vista, e observado o disposto pelo art. 895 do CPC. Em relação à reserva de créditos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1124 Aparecido Fernandes (OAB 121699/SP), Flavio Pereira Lima (OAB 120111/SP), Conceicao Parra Quecada (OAB 119091/SP), Luiz Fernando Valente de Paiva (OAB 118594/SP), Reinaldo Alves (OAB 118059/SP), Rosana Corrêa Vilatoro (OAB 217405/ SP), Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB 194583/SP), Henrique Schmidt Zalaf (OAB 197237/SP), E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2263 de Souza (OAB 131032/SP), Joao Marcos Prado Garcia (OAB 130489/SP), Donizete dos Santos Prata (OAB 130143/SP), Paulo Roberto Pierri Gil Junior (OAB 128242/SP), Sonia Maria Capua de Souza Ferreira Paixao (OAB 128181/SP), Joao Ventura Ribeiro (OAB 116387/SP), Lilian Cristine Feher (OAB 121959/SP), Marcelo Bonelli Carpes (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2667 dias, justificando a oportunidade e pertinência. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 1024227-88.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Carlos Salvi - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Fls. 450/464: Como bem sali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2972 - Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após, oficie-se ao DEPRE, observada as formalidades legais. Int. - ADV: EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/SP) Processo 0003882-21.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - JO�