Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1525 execução. O artigo 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95, prevê que, no momento da intimação da sentença, o vencido será instado a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado e advertido dos efeitos do seu descumprimento; já o inciso seguinte (IV) estabelece que, não cumprida volunta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4132 pendentes de recolhimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ANDRÉ LUIZ BELTRAME (OAB 217112/SP), ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Processo 1003585-02.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2318 no formato digital, via Portal e-Saj Petição Intermediária, conforme disposto no Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, a principio, o processamento do ofício precatório/requisitório. Intime-se. - ADV: VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO (OAB 216329/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 839 no subsolo cuja propriedade é da União, nos termos da Constituição Federal. Aplicação do Código de Mineração. Interesse público evidenciado. Servidão minerária que não se confunde com a servidão civil. Conflito procedente. Competência do Juízo Suscitante (Vara da Fazenda Pública de São Carlos) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2855 Processo 1006342-90.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Patricia de Paula Coutinho - Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4568 Indenização por Dano Moral - Elisabete Maria de Souza - Hospital e Pronto Socorro Portinari LTDA - - Renato Scaputin Sarpreso - - Albert Basilio Medeiros - - Mapfre Seguros Gerais S/A e outros - * Fica, o executado Hospital e Pronto Socorro Portinari Ltda, intimado na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento integral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2353 as custas devidas caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA AMORIM VAZ (OAB 385500/SP), ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP) Processo 0046806-77.2002.8.26.0114/01 (apensado ao processo 0046806-77.2002.8.26.0114) - Cumprime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2555 - INEXISTÊNCIA DE MATRÍCULA DO IMÓVEL NÃO INVALIDA A PENHORA, PORÉM É INEFICAZ PERANTE TERCEIROS DE BOA-FÉ QUE ADQUIRAM O IMÓVEL, CONFORME ARTIGO 844 DO CPC E ENTENDIMENTO DA SÚMULA 375 DO E. STJ - DECISÃO REFORMADA - AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3279 - ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1030179-19.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0802855-31.2014.8.12.0029 - PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE NAVIRAI MS) - Luiz Antonio Pereira de Morais - Destilaria Centro Oeste Iguatemi L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 603 Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Maria Adelia Alba Salerno; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Noraldino Bueno dos Santos; Advog