Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2105 lar materno aos sábados, às 10:00 horas, restituindo-a no mesmo local às 18:00 horas, sem pernoite. A partir dos 3 (três) anos completos, quinzenalmente, podendo retirar a infante do lar materno às 10:00 horas do sábado, restituindo-a no mesmo local, às 18:00 horas do domingo, com pernoite. Expeçam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2105 lar materno aos sábados, às 10:00 horas, restituindo-a no mesmo local às 18:00 horas, sem pernoite. A partir dos 3 (três) anos completos, quinzenalmente, podendo retirar a infante do lar materno às 10:00 horas do sábado, restituindo-a no mesmo local, às 18:00 horas do domingo, com pernoite. Expeçam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2085 Cristiano Pontes - - Naumir Geraldo Pontes - Págs.46/50: Manifeste-se à parte inventariante, no prazo legal, sobre o ofício recebido da Cx. Ec. Federal. . - ADV: EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA (OAB 380458/SP) Processo 1001205-07.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Separação de Corpos - A.L.S. - - G.U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2011 oportunidade, o executado (art. 829, § 1º, do C.P.C.). Nos termos do art. 830, do C.P.C., se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2003 para que proceda à margem do assento de casamento da requerente, sob o n° 8.523, fls. 092 - do livro B-032, a necessária averbação, sendo que as partes passaram a adotar os nomes: ele o mesmo nome; ela - voltará a usar o nome de solteira, qual seja: ANA LÚCIA DOS SANTOS. Ressalto, outrossim, que ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2860 Antônio Luiz da Silva, desde o ano de 1993. O município a fls. 229/231 informa seu não interesse no feito. A União e o Estado apesar de notificados a fls. 178 e fls. 181 quedaram -se inertes. Editais publicados a fls. 257 e fls. 442. Contestação pela DPE a fls. 272, por negativa geral. Porém, a fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2182 alcança valores respectivos ao depósito recursal (artigo 899, da CLT). Considerando tratar-se de procedimento de jurisdição voluntária, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também, certidão neste sentido. Após ciência das partes, arquive-se definitivamente. P.I.C. - ADV: SANDRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2174 prazo de 48 horas, e à parte requerida, até a sua contestação, a juntada da mídia eletrônica. A apresentação desta mídia poderá ser feita por e-mail encaminhado para [email protected], em arquivo devidamente compactado, informando no assunto o número do processo e o nome das partes ou por inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2174 e SHEILA COSTA DE SANTANA SANTOS, devidamente qualificados nos autos, foram denunciados e estão sendo processados como incursos nas penas cominadas no artigo 313-A, c.c. art. 29, caput, do Código Penal, e RAPAHAEL RODRIGUES BATALHA, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 780 - Vistos. Cleber de Sousa Duarte e Getúlio de Sousa Duarte requereram a expedição de ALVARÁ, independentemente de processo de inventário, visando ao levantamento de montante relativo PIS e FGTS, depositados em favor de Maria da Conceição de Sousa. Às fls. 46, as partes desistiram do pedido em relaçã