2.516 resultados encontrados para lima chelini oab - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 2040 o endereço daquela empresa para que o Juízo possa oficiar-lhe; faculto à defesa trazer aos autos o documento respectivo, caso possa obtê-lo com maior facilidade e em menor tempo. Ante a dúvida instalada, penso prudente conceder ao réu liberdade provisória condicionada à não mudança de endereço sem
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 981 Nº 9075491-79.2008.8.26.0000 (990.08.151644-6) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: José Luiz Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Terezinha Junqueira Tavares - 1) Proceda-se ao desentranhamento da informação de fls. 456/463, vez que não pertence a este feito, bem como regulariz
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 2071 457.01.2007.015293-7/000000-000 - nº ordem 1693/2007 - Declaratória (em geral) - ORLANDO FONSECA DA SILVA X CONSTRUTORA C R S SCOMPARIM LTDA E OUTROS - Fls. ________ CONCLUSÃO: Em 10 de outubro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pirassununga Exmo. Sr
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2567 tendo as partes se manifestado a respeito (fls.98/107 e 113/115). É o relatório. DECIDO. A ação é procedente. Corroborando os exames e relatórios médicos que instruíram a inicial a perícia realizada sob o crivo do contraditório dá conta de que o autor, em razão das moléstias de que se encontra acomet
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 81 Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público); 0023971-63.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 000179889.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: M. J. R.; Paciente: D. M. R. e outro; Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Im
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 2831 457.01.2012.002782-1/000000-000 - nº ordem 475/2012 - Insolvência Civil - OLAVO ANTONIO ARAUJO - Sentença nº 379/2012 registrada em 27/04/2012 no livro nº 150 às Fls. 188/189: Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita. Nomeio administrador o representante de maior crédito, ou seja, o Banco Matone - fls.0
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 2424 Criminal 1ª Vara Dr. DONEK HILSENRATH GARCIA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 457.01.2008.004559-9/000000-000 - Controle nº.: 000182/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO MARCOS NASCIMENTO e outro - Fls.: 263 - PROCESSO CRIME nº 182/2008 Réu ANTONIO MARCOS NASCIMENTO: Depreque-se o seu interrog
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 960 408 MACAREVICH OAB/RS 30264 - ADV ROSANGELA DA ROSA CORRÊA OAB/RS 30820 523.01.2011.000334-2/000000-000 - nº ordem 174/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. L. A. X A. C. A. - Fls. 28 - com base no artigo 162, § 4º do CPC, remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para a RE
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2401 STOLFO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - C O N C L U S Ã O: Em 12 de abril de 2013, faço estes autos conclusos ao DR.JORGE CORTE JÚNIOR - JUIZ DE DIREITO. Eu, Luiz Fernando de Arruda, matr.306.748, Diretor de Serviço, subscrevi. Proc. 06/13 Vistos. 1. Tendo em vista que a Autarquia-ré possui n
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 2398 fixados em 10% do valor das parcelas vencidas, não incidindo sobre parcelas vincendas (Súmula 111 do Colendo Superior Tribunal de Justiça), respeitada a isenção das custas processuais (Lei 8.620/93, artigo 8º, § 1º). Sentença sujeita ao reexame necessário. P.R.I.C. Pirassununga, 25 de setembro de 20