Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2704 revogou a possibilidade de conversão do benefício em pecúnia. Assim, considerando que o período aquisitivo à licença-prêmio ocorreu quando já não mais existia lei autorizando a conversão em pecúnia, essa realmente apenas poderá ser gozada pela impetrante. Ante o exposto, CONCEDO a segurança, deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 2016 2ª Vara Drª FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito. Processo nº.: 457.01.2007.005344-0/000000-000 - Controle nº.: 000188/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE LUIZ DE CASTRO COUCEIRO e outro - Fls.: 365 - Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha no endereço de fls.363, com o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 2380 457.01.2011.007771-4/000000-000 - nº ordem 1251/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SQ PARTICIPAÇÕES LTDA X MIRENE APARECIDA DONIZETTI FLORA MARTINS - 1. Tendo em vista a implantação do Setor de Conciliação na Comarca, designo audiência para o dia 09 de novembro de 2011, às 11:30 horas. Intimem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2542 457.01.2011.001155-8/000000-000 - nº ordem 174/2011 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S A X RICARDO RODRIGUES DE SOUZA - Deverá o requerente retirar o ofício expedido nos autos. - ADV PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO OAB/SP 272353 457.01.2011.001539-0/000000-000 - nº ordem 245/2011 - Declaratória (em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3370 Oliveira face ao INSS. A ação foi ajuizada em 12/09/2011, aqui na comarca de Pirassununga. O INSS, em contestação, alegou, em preliminar, incompetência absoluta da Justiça Estadual em razão da matéria, o que foi reconhecido por este Juízo, sendo os autos remetidos à Justiça Federal. Foi suscitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3370 Oliveira face ao INSS. A ação foi ajuizada em 12/09/2011, aqui na comarca de Pirassununga. O INSS, em contestação, alegou, em preliminar, incompetência absoluta da Justiça Estadual em razão da matéria, o que foi reconhecido por este Juízo, sendo os autos remetidos à Justiça Federal. Foi suscitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3370 Oliveira face ao INSS. A ação foi ajuizada em 12/09/2011, aqui na comarca de Pirassununga. O INSS, em contestação, alegou, em preliminar, incompetência absoluta da Justiça Estadual em razão da matéria, o que foi reconhecido por este Juízo, sendo os autos remetidos à Justiça Federal. Foi suscitad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1966 B Rodrigues (OAB: 90115/SP) (Fls: 303) - Advogada: Andrea de Lima Chelini (OAB: 219658/SP) (Fls: 303) - Advogada: Marcia Renata da Silva (OAB: 296176/SP) (Fls: 304) - Advogado: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP) (Fls: 304) - Advogada: Mara Ligia Reiser B Rodrigues (OAB: 90115/SP) (Fls: 303) - Advogada: Andrea de Lima Chelini (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 274 e sob as penas da Lei. - ADV MIQUELA CRISTINA BALDASSIN OAB/SP 192635 - ADV DANIEL FERNANDO PIZANI OAB/SP 206225 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175 538.01.2008.002630-0/000000-000 - nº ordem 907/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIANA RICARDO DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 729 2142 como, o endereço dessa. Nada Mais”) - ADV SYLVIA BUCHMANN THOME OAB/SP 98062 - ADV PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON OAB/SP 103560 - ADV EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM OAB/SP 118685 - ADV HENRIQUE ROSOLEM OAB/SP 127681 - ADV JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO OAB/SP 12363 - ADV NICOLA CANONICO NETO OAB/SP 31