Diário da Justiça ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7289/2022 - Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 105 2015/0307602-3, Relator: Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, Data de Julgamento: 20/04/2017, T6 SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 30/05/2017)               Assim, a substância entorpecente apreendida após busca domiciliar irregular constitui prova material ilÃ-cita, por violação ao art. 240, § 1º, do Código de Processo Penal, e não pode, portan

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 1552 Este documento é cópia do original assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) EMANOEL JORGE DIAS MOUTA. Para conferência acesse https://consultas.tjpa.jus.br/assinaturaeletronica/ e informe o documento: 2020.01141235-65. Cientifique-se o Ministério Público e a advogada do réu. Ananindeua/PA, 12 de maio de 2020. (assinado eletronicamente) EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito Titular da 4ª Va

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 2029 Qualquer descumprimento acarretará nova ordem de prisão preventiva em desfavor da Requerente. SERVE ESTA DECISÃO COMO ALVARÁ DE SOLTURA. Intimem-se. Cumpra-se. Deve a Secretaria retornar os autos para o Ministério Público para apresentação das alegações finas. Ponta de Pedras/PA, 11 de novembro de 2019. JONAS DA CONCEIÇÃO SILVA Juiz de Direito Processo número: 0000804-11.2019.814.0042.

Caderno único ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2009 Brasília - DF, terça-feira, 8 de setembro de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.138595-5 Aleatória 02/09/2009 1839 - RETIFICACAO DE REGISTRO DE CASAMENTO 31 - VARA DE REGISTROS PUBLICOS DO DF EVANEIDE FRANCISCA DA SILVA SANTOS DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.138597-0 Por Prevenção 02/09/2009 1471 - EXIBICAO DE DOCUMENTOS 205 -

Caderno único ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de agosto de 2010 Nº 92131-9/08 - Execucao Por Quantia Certa - A: CLJ COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF007511 - Carla Rodrigues da Cunha Lobo, DF027944 - Pietro Lemos Figueiredo de Paiva. R: ALFREDO CARLOS V DE ANDRADE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc,A parte exeqüente requer, à fl. 60 , a extinção do feito, informando a satisfação da obrigação pela parte executada.Diante do exposto, e por tudo o mais que nos autos consta,

Caderno único ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de agosto de 2013 Assunto: Vara: Autor: Advogado: 4897 - Associação 213 - DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA JOAO DE LIMA CORDEIRO FILHO DF018689 - ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.111662-2 COMPETENCIA EXCLUSIVA 02/08/2013 1845 - RETIFICACAO DE REGISTRO 1683 - Retificação de Registro de Imóvel 7724 - REGISTROS PÚB

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 1362 Malgrado o feito tenha sido distribuído a esta Vara de Fazenda, verifico que diante da Resolução nº 018/2014-GP, que criou o Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Belém, cuja instalação ocorreu no dia 23 de janeiro de 2015, conforme Portaria nº 214/2015-GP, publicada no Diário de Justiça do dia 26 de janeiro de 2015, atribuindo competência absoluta ao Juizado para as demandas cuj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2021 Cartório, portando documento original com foto, entre os dias 20/05/2022 e 26/05/2022, das 13 às 17 horas, a fim de dar início aos comparecimentos mensais em juízo. Int. - ADV: FILIPE SIMÃO CARDOSO (OAB 441534/SP) Processo 1502072-57.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - LEANDRO DE

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 793 RECLAMADO RECLAMADO JOAO DE LIMA CORDEIRO FILHO MALHARIA ALLEGRO LTDA - EPP PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ENDEREÇO DO RÉU INCORRETO. CONSEQUÊNCIA. De acordo com o disposto no art. 852-B, II, da CLT, nos processos sujeitos ao procedimento Intimado(s)/Citado(s): - PAULO RODRIGUES sumaríssimo, é requisito essencial da petição inicial a correta indicação do nome e e

Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de abril de 2016 2a Turma Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2007 01 1 128031-9 Aleatória J.J. COSTA CARVALHO COOPERCRED COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DOS ORGAOS DA SEGURANCA PUBLICA DOS MINISTERIOS DA JUSTICA DEFESA E ORGAOS VINCULADOS NO DISTRITO FEDERAL LTDA INÁCIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO e outro(s) CARLOS ANTO