Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TATIELE LIMA DA ROCHA ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: 87670/RS) VITOR HUGO DAMBROS(OAB: 33733/RS) TATIELE LIMA DA ROCHA ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: 87670/RS) VITOR HUGO DAMBROS(OAB: 33733/RS) ITAU UNIBANCO S.A. NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 25185/RS) HIPERCARD BA

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1766 ou ambas, tendo em vista o princípio da celeridade e da quitação da dívida respectiva perante este Juízo, ficando, desde já, duração razoável do processo, o presente feito deverá AUTORIZADO O CANCELAMENTO DO PROTESTO aposto no prosseguir e a apreciação das Impugnações ocorrerão sob o referido título, abaixo especificado. rito do artigo 884 da CLT.

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 706 0174921-97.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: José Ronald Gomes Bezerra. Advogado: Bergson Gomes Bezerra (OAB: 5969/CE). Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade d

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2611 636 Relator(a) 0200004-86.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: IRANETE PINHEIRO UCHÔA. Advogada: Natalia Uchoa Brandao Pongitori (OAB: 30999/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribun

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 819 Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) relator(a). 0188094-57.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Re corrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Francisco Emídio Viana de Oliveira Filho. Advogado: Francisco Em

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 819 Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) relator(a). 0188094-57.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Re corrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Francisco Emídio Viana de Oliveira Filho. Advogado: Francisco Em

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 706 0174921-97.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: José Ronald Gomes Bezerra. Advogado: Bergson Gomes Bezerra (OAB: 5969/CE). Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade d

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2461 330 eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 3 de agosto de 2020. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a) 0138506-81.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: ESTADO DO CEARÁ. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Debora Belem de Mendonça. Advogada: Debora Belem de Mendonça (OAB: 34734/CE). Cust

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2836 639 fevereiro de 2022. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a) 0245263-31.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Raimundo Alves de Barros. Advogado: Vartan Alves Boyadjian (OAB: 7351/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 730 do Estado do Ceará. Recorrido: Misael Guedes dos Santos. Advogado: Marcos Lima Marques (OAB: 33846/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 12 de novem