Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2681 608 Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 11 de agosto de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a) 0142500-83.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: M

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2403 433 CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 4 de junho de 2020. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a) 0010022-17.2018.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: E

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2284 505 0213097-19.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Edilson Duarte da Silva Júnior e outros. Advogada: Thiara Brasil Ricarte Lima (OAB: 19930/CE). Advogada: Lúcia Maria Brasil Ricarte (OAB: 8663/ CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Sí

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2620 592 Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Paulo Raimundo da Silva. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. For

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2620 594 0186396-79.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Marcelo de Souza. Advogado: Pattrick Luis Ramos de Carvalho (OAB: 20725/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestaç

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 547 ADVOGADO ADVOGADO IRINEU GEHLEN(OAB: 5821/RS) EUNICE KUREK GEHLEN(OAB: 26724/RS) CRISTIANE GEHLEN KLAUS(OAB: 73523/RS) JBS AVES LTDA. CAROLINE STURMER CORREA(OAB: 61264/RS) FABIANO LUCCHESE GUALDI ADVOGADO Ciência às partes acerca do despacho id.5656791 proferido nos presentes autos para que se manifestem, querendo, no prazo RECORRIDO ADVOGADO de 10 dias. PERITO Porto

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 815 0119286-97.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Vicente Procopio de Oliveira. Advogado: Cicero Saraiva Rocha (OAB: 8466/CE). Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade d

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 686 Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 13 de outubro de 2021. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a) 0188188-05.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Edilson Bandeira Lima Junior. Advogado: Thiago Siqueira de Farias (OAB: 21615/CE). Recorrido: Instituto Dr. José Frota – IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/ CE). Procª. Jurídica: Silvia Maria Pires d

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2681 615 Procuradoria do Município de Fortaleza. Embargada: Rosa Maria de Aguiar Carneiro Dantas. Advogado: Gustavo Ribeiro de Araújo (OAB: 16375/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. P

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2461 333 do Município de Fortaleza. Recorrida: Maria Rocileide Ferreira da Silva. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publiq