10.001 resultados encontrados para lima da rocha - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 02/08/2018 - Pág. 2217 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 CERTIDÃO N. 0703792-98.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RICARDO DA MARCENA SANTOS. A: ALINE ROBERTA JANUARIO MACHADO. Adv(s).: DF08390 - RAIMUNDO BORGES PEREIRA. R: ANTONIO ROBERTO SABOIA MACHADO. Adv(s).: DF07748 - JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do proces
TJDFT 25/07/2017 - Pág. 1389 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 ação se deu após o transcurso do referido prazo. Assim sendo, não pode mais a requerida responder pelo dano alegado, razão pela qual há que se reconhecer a prescrição, extinguindo-se o feito com resolução do mérito quanto ao referido tópico. MÉRITO LUCROS CESSANTES Tendo em conta os documentos e argumentos apresentados pelas partes ao longo da instrução processual ficou comprovado que o de
TJDFT 12/09/2016 - Pág. 1426 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 condições financeiras ou fáticas, de tal modo a comprovar que a manutenção da obrigação primeira torna inviável o próprio orçamento familiar, ou, ainda, evidenciar que a alimentanda não carece dos alimentos no montante que lhe são fornecidos. 19.Conforme se apura dos autos, o autor não juntou prova bastante a comprovar que esta obrigação vem lhe trazendo sério prejuízo financeiro. Ar
TJDFT 08/08/2017 - Pág. 1883 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 oferta do climatizador de ar SPRINTLER pelo valor de R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais) em razão da publicidade promovida pela requerida. Com efeito, a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços constitui direito básico do consumidor, estando ta
TJDFT 07/02/2018 - Pág. 1722 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Juizados Especiais Cíveis de Ceilândia 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia INTIMAÇÃO N. 0700482-96.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: W. RODRIGUES DA SILVA PISCINAS - EPP. Adv(s).: DF26042 - JULIANO ABADIO CALAND JULIAO. R: NILMA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
TJDFT 07/02/2018 - Pág. 1724 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso, a parte deverá estar, obrigatoriamente, representada por advogado e a real impossibilidade de arcar com as despesas processuais, para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, deve ser comprovada, mediante a juntada de contracheque, extratos bancários e outros documentos, sob pena de deserção. A simples declaração de pobreza não é suficiente. Se
TJDFT 20/07/2017 - Pág. 1715 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 135/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 N. 0707047-13.2017.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CHIRLI VIVEIROS CARDOSO DA TRINDADE - ME. Adv(s).: DF51114 - VANDERLEI RODRIGUES DA TRINDADE. R: HELIA APARECIDA DE FRANCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0707047-13.2017.8.07
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2405 116 Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito DF ADV: RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL) - Processo 0721640-23.2019.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Liberação de Veículo Apreendido - IMPETRANTE: Osman Lima da Rocha - Autos nº: 0721640-23.2019.8.02.0001 Ação: Mandado de Segurança Impetrante: Osman Lima d
Disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3217 143 ADV: NATALIA FRANÇA VON SOHSTEN (OAB 10271/AL) - Processo 0729810-76.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Gratificação de Incentivo - AUTORA: Larissa de Carvalho Santa Ritta Seabra - Autos nº: 0729810-76.2022.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Larissa de Carvalho Santa Ritta Seabra Litisconsorte Passi
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 890 de busca e apreensão em ação executiva, tudo na forma do art. 4º do Decreto-Lei 911/69, sob pena de extinção por ausência de emenda à exordial, ex vi dos arts. 321, parágrafo único, e 330, IV, ambos do CPC. Uma vez cumprida a liminar, cite-se a parte ré para que no prazo de 05 (cinco) dias pague a integralidade da dívida pendent