Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

158 Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.531 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO BRUNA BARRETO PERAZZO COSTA 3267956 4983379 0 001 08:00 JOAO PAULO BARBOSA NETO 2002010183482 5007839 9 002 BRUNA CAMILA STRALIOTE PEREIRA 1719486 5 4988792 0 001 08:00 JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO 1889855 4997273 1 002 11:00 11:00 BRUNA DE LEAO FIGUEIREDO 001306211 4996460 7 001 08:00 JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR 6792086 5119665 4 001 13:00 BRUNO BICUDO

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 e não com o trânsito em julgado da decisão que a reconheceu. Sendo assim, se o sentenciado pratica um crime no curso da execução, a data efetiva para cálculo dos benefícios deve ser o dia do delito, conforme expressa disposição sumulada. Reforça essa conclusão o fato de que o juiz pode reconhecer, de imediato, a falta grave, nos termos do verbete nº 526, da súmula do STJ (O reconhecimento de

Diário da Justiça ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência do encaminhamento do ofício e requerer o que entender de direito. ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 198815MG) - Processo 071105446.2022.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Pan S.A - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento da taxa de diligência. ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 3924/AC) - Process

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

66 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.187 depositada (fls. 810) e cumprimento da obrigação. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: FERNANDA BRANCO (OAB 126162/RJ), ADV: KEVIN OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 4115/AC), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: JESSIKA DA SILVA VALENTE (OAB 5412/AC) - Processo 060411682.2020.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Nain Natan Tome de M

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

208  diário oficial Nº 34.625 TAVARES FERREIRA DOS SANTOS, A, 27; 272137806, SAMUEL TEIXEIRA CORREIA, D, 36; 272202416, SAMUEL TEIXEIRA DE SOUSA, B, 24; 272120068, SAMUEL TRAVASSOS MOURA, A, 26; 272104982, SAMUEL VIANA CRUZ, B, 37; 272171105, SAMUEL VICTOR COSTA SILVA, C, 48; 272110372, SAMUEL VICTOR DA COSTA MARQUES, A, 39; 272138543, SAMUEL VINICIUS DE SOUSA FEITOSA, B, 33; 272139553, SAMUEL VITAL E SIVA, A, 43; 272110090, SAMUEL WELLINGHTON DAVID MOREIRA, A, 37; 272130164, SAMUEL XAVIER

Caderno único ● 11/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 (fls. 316/327). O processamento do recurso especial restou indeferido (fls. 341/3430.Agravo de instrumento interposto remetido ao Supremo Tribunal Federal (fl. 345v). Os autos foram ao Ministério Público para fins do art. 422, CPP (fls. 348/349) e à defesa para o mesmo fim (fl. 363). Defiro o requerido pelas partes.Julgo preparado o feito. Inclua-se na pauta de julgamento em plenário. Expeçam-se as diligências neces

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

16 Rio Branco-AC, quinta-feira 22 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.419 Fernando Fagundes Lobo - Ocimar da Silva Sales Júnior - Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB: 2852/AC) - Francisco Costa do Nascimento (OAB: 799/ AC) - Neiva Nara Rodrigues da Costa (OAB: 3478/AC) - Nara Cibele Firmino de Mesquita (OAB: 2593/AC) - Siles Keegan Cavalcante Freitas (OAB: 2714/ AC) - Adjara Batista Braga Ribeiro (OAB: 3257/AC) - Monica Loureiro dos Santos (OAB: 3219/AC) Nº 0001609-88.2012.8.01.0003/50001 - E

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A qualidade de segurado do falecido é incontroversa, já que os corréus (ex-esposa, companheira e filho do de cujus), já recebem o benefício pleiteado. A controvérsia cinge-se quanto à qualidade de dependente da autora, bem como a comprovação da necessidade econômica do recebimento da pensão por morte. No presente caso, restou comprovado que a autora esteve sob a guarda do segurado falecido desde o nascimento, sendo pelo mesmo tratada como filha, de acordo com o relato das testemunhas.

Diário da Justiça ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.223 fl. 69. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ALBERTO BARDAWIL NETO (OAB 3222/AC), ADV: ABRAAO ELIAS ABUGOCHE PAES LEME (OAB 2723/AC), ADV: JOSÉ HENRIQUE BARBOSA DE ALBUQUERQUE (OAB 3734/AC), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC) - Processo 0713840-78.2013.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CREDOR: Jose Guedes Cabral Filho e outros - DEVEDOR: Banco do Brasil

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2004), ao contrário dos demais benefícios, que receberam o mesmo percentual, mas para cobrir período maior, anual. Houve, de fato, "equívoco" nas Portarias n. 5.188, de 10.05.1999, do Ministro da Previdência Social, e no Decreto n. 5.061/2004, do Presidente da República, ao aplicarem o índice "cheio" e não "pro rata" no primeiro reajuste do limite máximo. Nota-se na Portaria e no Decreto citados que, para os benefícios concedidos em menos de um ano antes da data do reajuste, haveria um