Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3124 13.954/2019, em relação à contribuição previdenciária do demandante. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Nesta fase não há condenação sucumbencial. Oportunamente, ao arquivo. P. I. C. - ADV: JORGE LUIS POVEDA (OAB 379173/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1653 nos autos antes mesmo da expedição das cartas de citação e apresentou contestação às fls. 31/38. Depois, foi aberto prazo para réplica/especificação de provas, sobrevieram manifestações do Banco e dos autores e depois, os autos foram remetidos à conclusão. Tudo isso sem a citação da corré B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 324 os autos ao Ministério Público (Ato Ordinatório - Ministério Público - Multa Penal - Código 505790) que promova o ajuizamento da ação de execução da multa. Outrossim, em relação a VALDIR ARMINDO, considerando que fora intimado para efetuar o pagamento da taxa judiciária (custas processuais), deixan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1387 se nos autos principais. Int. - ADV: BENI BELCHOR (OAB 55516/SP) Processo 0007866-21.2020.8.26.0564 (processo principal 1009906-27.2018.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Claudete Teixeira Benedetti - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1600 trata de cumprimento provisório, mas que pende apenas Agravo contra decisão denegatória de seguimento de Recurso Especial, o CPC autoriza o levantamento de valores, independentemente de caução art. 521 do CPC: A caução prevista noinciso IV do art. 520poderá ser dispensada nos casos em que: III pender o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2737 Processo 1002799-53.2019.8.26.0189 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - DECISÃO Processo nº:1002799-53.2019.8.26.0189 - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Classe AssuntoExecução Fiscal Exequente:Prefeitura Municipal de Fernandóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2276 RG: 71.485.223, RJI: 170503489-22, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1578 Processo 0011758-35.2020.8.26.0564 (processo principal 1027126-38.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ana Paula da Silva - Maria Cledina Lima da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Manifeste-se a parte credora em termos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1582 Intime-se. - ADV: LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP), MARINES DA SILVA VIEIRA (OAB 273361/SP) Processo 0002605-70.2020.8.26.0016 (processo principal 1013565-05.2019.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Beatriz Pereira de Campos Carvalho - Moises Marques Valeriano Servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1350 Ciência ao interessado do comprovante de remoção de restrição pelo sistema Renajud. - ADV: BRUNO FERREIRA DE ARAUJO (OAB 411132/SP), APARECIDA DE LOURDES PEREIRA (OAB 76306/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP) Processo 1007270-83.2021.8.