Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1948 lembrar que os embargos de declaração prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante (STJ, 1ª T., EDclAgRgREsp 10270-DF., rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.1991, DJU 23.9.1991, p. 13067). Assim, recebo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1726 prejuízo, diligencie a serventia acerca do andamento da carta precatória expedida às fls. 210/211, bem como dos mandados expedidos às fls. 212/213, cobrando-os, inclusive. Dê-se nova vista ao Ministério Público para que se manifeste em relação ao pedido de revogação da prisão preventiva pela Defesa dos corréu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2163 incide correção monetária desde o arbitramento e não incide juros de mora. 3. Após, abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: CELSO EULALIO NETO (OAB 252776/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP) Processo 0004549-44.2019.8.26.0016 (processo principal 1012549-84.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1422 em que a decisão relativa ao valor incontroverso tornou-se definitiva; (x) Houve expedição de RPV fundada na interpretação da regra do parágrafo 2º do art. 102 ADCT? [Este campo é apenas para a classe Precatório (Código “1265 - Precatório”] (x) Honorários advocatícios sucumbenciais requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2009 tendo em vista a penhora realizada nos autos (fls. 55 e 67), sob pena de preclusão. - ADV: LEILA TIAKO CERVO MACENO (OAB 72348/SP) Processo 0003164-03.2013.8.26.0168 (016.82.0130.003164) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Telefônica Brasil Sa - Juiz(a) de Direito: Dr(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1525 o pagamento integral da dívida, no prazo de cinco dias (Recurso Especial n. 1.418.593-MS).2ª) Entretanto o Colendo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, com observância da cláusula de reserva de plenário (art. 97 da Constituição da República), exerce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1245 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Henrique Vergueiro Loureiro Vistos. Relatório dispensado, na forma do art. 38, da lei 9.099/95. decido A parte exequente não indicou a localização de bens do devedor passíveis de penhora, sendo que as diligências realizadas foram infrutíferas, não possibilitando o regular andamento do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2525 CPC. Custas na forma da lei. Oficie-se, comunicando a revogação da liminar. Em relação aos valores depositados nos autos, expeça-se guia de levantamento à autora. PRIC.; arquivando-se. São Paulo, 10 de julho de 2014. Em conformidade com o Provimento nº 577/97 e Lei nº 11.608/2003, em seu artigo 4º, inciso II e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1421 do réu Vitor. Fls.167/176: Indefiro, por ora. As razões trazida na referida petição demandam a incursão no mérito, além dos fatos causadores da prisão do réu Gabriel estarem inalterados. Além do mais, a audiência de instrução, debates e julgamentos está próxima, ou seja, 30/09/14, momento este que reaprec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1258 dos Santos - Vistos. Intime-se o autor, por carta com aviso de recebimento, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: NIVEA MARTINS DOS SANTOS (OAB 275927/SP) Processo 1016680-93.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Milene Aparecida Lisboa - Vis