Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1203 ou mesmo erro material na decisão prolatada. A decisão foi bastante clara ao conceder a tutela, conforme fundamentação exposta. Note-se que as matérias apresentadas nos Embargos de Declaração referem-se apenas ao inconformismo da parte requerida quanto ao mérito da decisão embargada e, diante da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1487 FABIO CESAR NICOLA (OAB 207819/SP) Processo 1001823-02.2022.8.26.0299 - Homologação da Transação Extrajudicial - Alimentos - M.P.S. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1289 Processo 0000021-54.2020.8.26.0299/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Renata Maria Manoel da Silva - Vistos. Ante o pagamento, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extinta a execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1429 RELAÇÃO Nº 1022/2022 Processo 0001760-96.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1001211-74.2016.8.26.0299) (processo principal 100121174.2016.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.V.J.S. - J.J.S. - Ciência à parte autora sobre o recebimento de fl. 146.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1211 (dez por cento) do valor atribuído à causa. Cientifiquem-se eventuais avalistas. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP) Processo 1001634-24.2022.8.26.0299 - Separação Consensual - Dissolução - P.C.A.D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1449 da Educação Cultural Ltda - Exequente, ofícios de fls. 61/63 disponíveis para impressão. Sem prejuízo, comprove seu encaminhamento no prazo de 10 dias. - ADV: GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE (OAB 376044/SP), EDUARDO AUGUSTO ALVES SANTANA (OAB 369628/SP), LEA OLIVEIRA MENDES (OAB 319137/SP), EVELISE BARTIRA CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1117 - - Tiemi Kusano - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 233-238, pois compete à parte diligenciar para obtenção dos nomes dos requeridos, independentemente de ordem judicial, observando-se o quanto determinado às fls. 198-199. Assim, concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para que a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1305 prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas necessárias. Int. - ADV: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP) Processo 1001679-67.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Claudia Regina Américo - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1162 e quatro) anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime previsto no artigo 217-A, do Código Penal, por três vezes, na forma do artigo 69, do mesmo diploma legal. Considerando que o acusado permaneceu solto durante todo o trâmite processual, poderá recorrer desta sentença em liberdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1446 lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS COR