10.001 resultados encontrados para lima de castro - data: 08/08/2025
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Lista da AGU revela que nove empresários de MG financiaram atos golpistas
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2956 412 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0634153-02.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE BELA CRUZ. Imp
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 106 25 - 0002062-27.2014.8.26.0356 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Leandro Augusto Gonçalves Santos - Recorrente: Município de Mirandópolis - Recorrido: José Guinami Sobrinho - Advogada: Maria Cristina Galvão (OAB: 260611/SP) - Advogada: Ana Paula Biagi Terra (OAB: 284070/SP) -
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 140 Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado), Maria Ilna Lima de Castro e Vanja Fontenele Pontes. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, ainda por votação unânime, conheceu do recurso, mas para negar-lh
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 122 287 - 3001676-06.2013.8.26.0024 - Processo Físico - Recurso Inominado - Andradina - Relator Eduardo Garcia Albuquerque - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Elizabeth Aires da Silva e Silva - Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Advogado: Rud Kleberton Ferreira Mor
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 415 Apelado: Segredo de Justiça. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, no entanto, ex officio
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 416 Revisora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto da Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 0200476-5
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2956 417 Relator.” RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0013628-60.2017.8.06.0182 DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ. Recorrente: Antônio Francisco Pereira. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Maria Ilna Lima de Castro e Vanja Fontenele Pontes. Decisão: “A Tur
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2956 418 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto da Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 0012727-56.2016.8.06.0173 DA COMARCA DE TIANGUÁ. Apelante: Ron
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2861 205 Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Revisor(a): FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA P. 1148/22 72 - 0002058-62.2016.8.06.0069 - Apelação Criminal - Coreaú/Vara Única da Comarca de Coreaú. Apelante: E. P. da C.. Advogado: José Marden de Albuquerque Fontenele (OAB: 19808/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 301 Processo 1003403-92.2017.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono de Permanência - EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Impugne o autor a contestação apresentada. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA (OAB 255146/SP),