CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2416 Requerido: Twitter Inc Advogado: Mauro Eduardo Lima De Castro (OAB:SP146791) Advogado: Andre Zonaro Giacchetta (OAB:SP147702) Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641) Requerido: Microsoft Corp. Advogado: Mauro Eduardo Lima De Castro (OAB:SP146791) Requerido: Oath Do Brasil Internet Ltda Advogado: Mauro Eduardo Lima De Castro (OAB:SP146791) Advogado: R

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2884 145 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0098413-68.2015.8.06.0070 DA COMARCA DE CRATEÚS. Apelante: Francisco Breno Saraiva de França. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arrud

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2861 216 JIJOCA DE JERICOACOARA. Impetrante: Adv. Manoel Abílio Lopes. Paciente: Clauber Silva de Freitas. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Sérgio Luiz Arruda Parente e Maria Ilna Lima de Castro. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem im

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2884 159 termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0012134-51.2019.8.06.0034 DA COMARCA DE AQUIRAZ. Apelantes: Maikon da Silva e Renata Kervia Feitosa de Sousa. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Revisor: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Ant

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) PAULO ROBERTO DA SILVA MAGALHAES IURI FERNANDES DE CASTILHOS(OAB: 206542/RJ) GUSTAVO LIMA DE CASTRO(OAB: 181099/RJ) MARIA P

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2846 181 Luiz Arruda Parente. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625677-72.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE CAUCAIA. Impetrante: Adv. Filipe Duarte Pinto Castelo Branco. Paciente: Alex Breno Braga Cavalcante. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Julga

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2865 276 Parente, Antônio Pádua Silva e Maria Ilna Lima de Castro. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente do recurso para na extensão conhecida, negar-lhe provimento, mantendo a decisão de pronúncia, nos termos do voto do Des. Relator.” RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0218099-91.2020.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Recorrente: Ministério Público

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2863 116 Segredo de Justiça. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Antônio Pádua Silva e Maria Ilna Lima de Castro. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, concedeu a ordem impetrada, mediante imposição de medidas cautelares, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 062636

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2880 165 Estado do Ceará. Apelado: Segredo de Justiça. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado) e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 115 178 - 3001753-15.2013.8.26.0024 - Processo Físico - Recurso Inominado - Andradina - Relator Douglas Borges da Silva - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: OSVALDO SERGIO MEDEIROS - Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Advogado: Vinicius Martins Pereira (OAB: 279698/S