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lima de castro - Página 19

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TJCE 26/10/2022 - Pág. 399 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2956 399 Apelante: Paulo Ricardo Fernandes Araujo. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Revisor(a): VANJA FONTENELE PONTES 9 - 0209524-26.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/15ª Vara Criminal. Apelante: A

TJCE 13/12/2022 - Pág. 312 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 312 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0636515-74.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Jonatas Coutinho Campelo. Paciente: Elias Marques da Costa Filho. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda

TJCE 18/05/2022 - Pág. 176 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2846 176 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 27 - 0103578-70.2019.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/4ª Vara do Juri. Recorrente: F. D. da S. P.. Advogado: Yuri Martins Gondim (OAB: 38532/CE). Recorrido: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO 28 -

TJSP 19/01/2017 - Pág. 114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 114 Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP) 163 - 3000310-29.2013.8.26.0024 - Processo Físico - Recurso Inominado - Andradina - Relator Douglas Borges da Silva Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Cleidionice Costa Vieira - Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Advogado: Edmil

TJSP 14/07/2016 - Pág. 260 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 260 Processo 1001704-03.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - CRISTIANO DONEGATI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.FLS. 50-53: Dê-se ciência ao autor, oportunizada manifestação. Conclusos, após. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB

TJSP 01/06/2015 - Pág. 149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 149 o processo, com fundamento no art. 295, VI, c.c. art. 267, I, ambos do CPC, deixando de condenar o autor ao pagamento de custas e despesas processuais em razão do disposto no art. 54 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se Após, aquivem-se. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Proces

TJCE 03/11/2022 - Pág. 300 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2960 300 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 49 - 0011514-21.2016.8.06.0171 - Apelação Criminal - Tauá/2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá. Apelante: Gonçalo Marcelino de Oliveira. Advogado: Bruno Gomes Bezerra (OAB: 35667/CE). Advogado: Francisco Yuri de Sousa Gonçalves (OAB: 46017/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do

TJCE 13/12/2022 - Pág. 321 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 321 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Maria Ilna Lima de Castro e Vanja Fontenele Pontes. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0006571-41.2018.8.06.0057 DA COMARCA DE CARIDADE. Apelante: Ministério P�

TJCE 26/10/2022 - Pág. 401 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2956 401 Fernandes Andrade,. Advogada: Evelayne Araújo de Castro (OAB: 33965/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Revisor(a): VANJA FONTENELE PONTES 50 - 0257718-91.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/15ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Gilson Alves d

TJSP 20/01/2017 - Pág. 187 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2272 187 - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: CLÉCIO DA SILVA OLIVEIRA - Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP) - Advogado: Giovani Martinez de Oliveira (OAB: 155663/SP) - Advogado: Edmilson Dourado de Matos (OAB: 186

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