Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 157 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente do recurso para, na extensão conhecida, negar-lhe provimento, mantendo inalterada a sentença vergastada, nos termos do voto do eminente Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0001173-30.2018.8.06.0117 DA COMARCA DE MARACANAÚ. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Francisco Rosimiro Ferrei

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 262 Maria Ilna Lima de Castro. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, redimensionando-se de ofício a pena de multa do apelante, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME 0147160-28.2016.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: Carlos Fernando Vieira da Silva. Apelado: Ministério Público do Estado do Cear

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2968 140 19 - 0151756-21.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/13ª Vara Criminal. Apelante: Davi Pereira Vicente de Lima. Advogado: José Eliomar de Oliveira (OAB: 37799/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO 21 - 0000328-13.2017.8.06.0091 - Apelação Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 128 227864/SP) - Advogado: Rud Kleberton Ferreira Moraes (OAB: 335268/SP) - Advogado: Vinicius Martins Pereira (OAB: 279698/ SP) 383 - 3001752-30.2013.8.26.0024 - Processo Físico - Recurso Inominado - Andradina - Relator Luciano Correa Ortega Recorrente: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Recorrida: ELITA CELESTINO

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 134 Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto da Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 0103888-76.2019.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: Jaderson Carneiro Lima. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 10ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 10:16 horas PROCESSO: 0603700-23.2019.8.04.0020 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Luely Carvalho da Costa ADVOGADO: 7706/AM - Beatriz Araújo Lima de Castro REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A VARA: 9ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automá

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2866 114 Renan de Souza Gomes Vidal. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO 22 - 0111259-91.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/10ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Jeferson de Lima. Def. Público: Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 228 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO AUGUSTO GONÇALVES SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIME RICARDO VASQUES DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0323/2017 Processo 0000429-36.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 125 334 - 0003060-55.2013.8.26.0024 - Processo Físico - Recurso Inominado - Andradina - Relator Luciano Correa Ortega Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gonçalo Claro dos Santos Junior - Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 124 Maria Ilna Lima de Castro. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0630046-12.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Antônio Marcos Oliveira Tabosa. Paciente: Maurício Evangelista de Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Julgadores: