Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2633 183 da comissão Permanente de Licitação (2007/2010) e tesoureiro da gestão (2011/2012): por 42 (quarenta e duas) vezes, como incursos nas penas do Art. 89, caput, da Lei nº 8.666/93 (DISPENSA ILEGAL DE LICITAÇÃO); por 114 (cento e quatorze) vezes nas penas do Art. 312, Parágrafo Único, do Código Penal (PECULATO FURTO); po

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data de início do benefício (DIB): Data de cessação dos benefícios (DCB) Renda mensal inicial (RMI): Data do início do pagamento: 15/05/2017 – Sílvia Helena 21/12/2015 - Julia 07/11/2017 – ambas A calcular pelo INSS --------------- Publique-se. Intimem-se, inclusive o Ministério Público Federal. [1] II - não sendo líquida a sentença, a definição do percentual, nos termos previstos nos incisos I a V, somente ocorrerá quando liquidado o julgado; MARíLIA, 13 de junho de 2018

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3164 439 a existência dos presentes embargos. 5. Após, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, impugnar os presentes embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, I, do CPC. 6. Havendo preliminares alegadas ou documentos novos apresentados (que não os pessoais ou constitutivos da parte embargada ou cópias dos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2633 193 os fechamentos de pagamentos junto a Prefeitura. Questionado sobre as referidas empresas, entende que os empresários são vítimas de ardil da pessoa identificada como Gustavo, assim como o próprio réu, uma vez que todos foram expostos a tal situação. Ao ser perguntado sobre os procedimentos licitatórios, o réu responde

Poder Executivo ● 09/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de novembro de 2018 217 º JANICE MARIA PEREIRA LIMA 235 22.50 315 º LEANE DE MELO RODRIGUES 2391 218 º MARIA DA CONEIÇÃO DIAS LACERDA 3944 22.50 316 º GUILHERME OLIVEIRA JUSTO 3893 17.50 17.50 219 º SILVANA PRATES PINTO 2249 22.50 317 º GUILHERME HENRIQUE DE LIMA MATIAS 3394 17.50 220 º LENORA JORDÃO PINTO 2787 22.50 318 º GISELE GOMES DA SILVA 1266 17.50 221 º

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expressos nas certidões de dívida ativa que instruíram a inicial.Levante-se a penhora, se houver - inclusive mediante expedição de Alvará de Levantamento, se necessário - anotando-se. Cópia da sentença servirá como instrumento para eventual desfazimento do gravame.Sem condenação em honorários, eis que a extinção dos feitos decorre de pedido da própria exequente. Sem custas, por ser a exequente delas isenta.Sentença não sujeita a reexame. Transitada em julgado, arquivem-se os au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2828 383 Levantamento de Valor - REQUERENTE: Maurilio dos Santos - Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A INICIAL, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321 do CPC, a fim de: (a) apresentar instrumento de mandato à luz do artigo 595 do Código Civil; (b) instruir a petição in

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000907-96.2013.403.6111 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES) X DONIZETE APARECIDO NOBRE DA ROCHA(SP232634 - HUGO APARECIDO PEREIRA) Vistos.Da análise dos autos verifica-se a ocorrência de sucessivos leilões negativos, tendo sido realizadas 02 (duas) ou mais hastas públicas.O insucesso dos certames evidencia o total desinteresse dos licitantes, e a ausência de liquidez dos bens leiloados.Tal situação, contraria frontalmente o caráte

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2633 184 emitidas utilizando o nome da empresa nos documentos de fls. 82, 91, 100,113, 125, 136, 146, 155, 167, 178, 184, 189, 194, 201, 208, 215, 223, 230, 239, 248, 249, 259,267, 281, 290, 294, 300, 301, 304, 308, 309, 313, 316, 322, 324 e 325; A.3 - Cheques emitidos pelo poder público em favor da empresa às fls. 80, 81, 90, 101,

Poder Executivo ● 19/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de dezembro de 2017 Nº 10591 - Designar TELMA MARIA DUTRA, mat. 249.785-9, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, na Gerência da Biblioteca Pública do Estado de PE, no período de 02.01 a 02.03.18, em substituição a CARMEM DOLORES CANTO DA SILVA, mat. 85.499-9, que se encontra de Férias e Licença Prêmio. SIGEPE 05452481/17. CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes O