36 resultados encontrados para lima de magalh - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Silva. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Dr. Leonardo Safi de Melo e Dr. Uilton Reina Cecato. São Paulo, 29 de julho de 2015 (data do julgamento). 0005375-82.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301102670 - CARLOS ALBERTO SOBRINHO (SP293197 - THIAGO CASTANHO RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000323-31.2015.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301102623 - FLORENTINA FRANCISCATO RODRIGUES (SP190192 - EMERSO
0004244-49.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301208498 RECORRENTE: INES BAIA DE OLIVEIRA (SP190248 - KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES, SP272580 - ALYNE APARECIDA COSTA CORAL) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0020520-75.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301208465 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ADRIANO RODRIGO DOS SANTOS (SP254710 - IVETE
0004244-49.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301208498 RECORRENTE: INES BAIA DE OLIVEIRA (SP190248 - KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES, SP272580 - ALYNE APARECIDA COSTA CORAL) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0020520-75.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301208465 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ADRIANO RODRIGO DOS SANTOS (SP254710 - IVETE
Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Ângela Cristina Monteiro, Rodrigo Zacharias e David Rocha Lima de Magalhães e Silva. São Paulo, 03 de dezembro de 2020 (data do julgamento) APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - AC
ACÓRDÃO A Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Ângela Cristina Monteiro, Flávia Pellegrino Soares Millani e David Rocha Lima de Magalhães e Silva . São Paulo, 21 de junho de 2018 (data de julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: -
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: - AC?RD?O Visto, relatado e discutido este processo, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal de S?o Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Ju?za Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelent?ssimos(as) Ju?zes(as) Federais: ?ngela Cristina Monteiro, Roberto Brand?o Federman Saldanha e David Rocha Lima de Magalh?es e Silva. S?o Paulo, 19 de julho de 2018 (data de julgamento)
UNIAO FEDERAL (AGU) FIM. 0002445-55.2012.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301047440 - HELIO DOS SANTOS AMADO (SP267354 - TIAGO DOMINGUES DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP124143 - WILSON FERNANDES MENDES) - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, n
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, nego provimento aos recursos de ambas as partes, nos termos do voto do Sr. Juiz Federal Relator Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Dr. Leonardo Safi de Melo e Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva. São Paul
0003642-11.2019.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301334640 RECORRENTE: JORGE DE OLIVEIRA FILHO (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. 0008503-11.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301334128 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA RITA ALVES DE CARVALHO (SP230153 - ANDRE RODRIGUES INACIO) II – AC?RD?
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator, Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais, Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva e Dr. Leandro Gonsalves Ferreira. São Paul