Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

lima de magalh - Página 4

  1. Página inicial  > 

36 resultados encontrados para lima de magalh - data: 23/07/2025

Página 4 de 4

Encontrado no site

  • Brumadinho: ex-presidente da Vale tenta habeas corpus, um dos réus nunca foi localizado e ninguém foi condenado
    26/01/2024

  • Julgamento dos réus pela morte de Jeff Machado começa nesta sexta
    27/10/2023

  • Assessora de vereador é presa em operação de combate ao tráfico de armas e drogas em Salvador
    17/10/2023

Processos encontrados


TRF3 30/03/2016 - Pág. 1980 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

rios internos da empresa com cart?es de isen??o, o que permite concluir que a manuten??o da liminar deferida ao autor nesta a??o n?o tende a comprometer a continuidade de suas atividades econ?micas, j? que ela pr?pria vem abrindo m?o de parte se seu faturamento espontaneamente. Consigno, outrossim, que v?rios MM. Ju?zes Federais das C. Turmas Recursais de S?o Paulo e tamb?m do Paran? v?m mantendo o deferimento das liminares favor?veis aos autores em sede recursal, em situa??es an?logas ? present

TRF3 30/03/2016 - Pág. 2071 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tende a comprometer a continuidade de suas atividades econ?micas, j? que ela pr?pria vem abrindo m?o de parte se seu faturamento espontaneamente. Consigno, outrossim, que v?rios MM. Ju?zes Federais das C. Turmas Recursais de S?o Paulo e tamb?m do Paran? v?m mantendo o deferimento das liminares favor?veis aos autores em sede recursal, em situa??es an?logas ? presente. A t?tulo de exemplos, o Exmo. Juiz Federal David Rocha Lima de Magalh?es e Silva (3× Turma Recursal - SP) exortou que “existe v

TRF3 07/03/2017 - Pág. 52 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: ACÓRDÃO A Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por maioria, negar provimento aos recursos, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Vencida a Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Dr. Leonardo Safi de Melo, Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva e Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. São P

TRF3 30/03/2016 - Pág. 1852 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

N?o se desconhece que o Contrato de Concess?o n÷ 71/97 prev? expressamente, em sua Cl?usula XVIII, item VI, que “a concession?ria, a seu ?nico e exclusivo crit?rio e responsabilidade, poder? conceder descontos tarif?rios, bem assim realizar promo??es tarif?rias, procedendo redu??es sazonais em dias e horas de baixa demanda...”. Tal autoriza??o, por certo, n?o confere autoriza??o ? concession?ria para conceder descontos a determinadas pessoas, de maneira individualizada, escolhidas por conve

TRF3 30/03/2016 - Pág. 2089 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A suspens?o imediata da cobran?a de ped?gio assegurada ao autor nesta senten?a, em sede de cogni??o exauriente (certeza do direito), est? sendo materializada por meio de cart?o pessoal e intransfer?vel entregue ao autor, que para usufruir do benef?cio precisa se identificar na cabine de cobran?a, para o qu? a concession?ria-r? mant?m um registro de todas as passagens com uso do cart?o realizadas pelo autor. Esse controle assegura ? concession?ria o acesso a informa??es sobre os valores que n?o f

«1234»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo