74 resultados encontrados para lima de sa ribeiro - data: 04/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 249 Advogado(s): DECISÃO Inicialmente, expeça-se novo termo de curatela provisória, conforme decisão proferida ID 151036640, e a requerimento da Autora ID 228979096, acaso ainda não expedido. O MP (ID 188378037) opinou pelo julgamento do feito e consequente substituição do curador. Entendo pela necessidade de averiguação das condições socio-ambientais alusivas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 45 JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8134890-81.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: B. B. B. S. Advogado: Patricia Araujo Silva (OAB:BA27205) Advogado: Thiago Lima De Sa Ribeiro (OAB:BA27172) Reu: L. V. M. C. Advogado: Dei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7115 Reu: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Juazeiro Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Vitale Comercio Ltda Advogado: Andre Luiz Galindo De Carvalho (OAB:PE30965) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Ven
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6257 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8003488-75.2022.8.05.0150 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Jose Luiz Lima Guerra Advogado: Marjorie Vasconcelos De Azevedo Cajazeira Ramos (OAB:BA57527) Requerido: Municipio De Lauro De Freitas Despacho: PODER JUDI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4099 Processo: 0500272-42.2018.8.05.0146 Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Parte Ativa: IMPETRANTE: J. M. A. D. C. Parte Passiva: IMPETRADO: PEDRO LUIZ BRANDÃO JUNIOR, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 - RETORNO DOS AUTOS DO TJ Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5400 Advogado: Patricia Araujo Silva (OAB:BA27205) Advogado: Thiago Lima De Sa Ribeiro (OAB:BA27172) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8004935-35.2021.8.0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6392 Infere-se que, na verdade, a intenção do embargante é questionar o mérito da decisão, visando a sua reforma. E, sendo assim, deverá aguardar o deslinde do feito, qual seja o exame, pelo 2º grau, dos fundamentos de irresignação a serem eventualmente expostos em Recurso de Apelação. Face ao exposto, conheço dos embargos opostos para rejeitá-los por entender
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 162 Advogado: Diego Freire Magalhaes Santos (OAB:BA39384) Advogado: Sandra Maria Sousa Teles (OAB:BA23258) Terceiro Interessado: Milene De Araujo Kalid Executado: Mario Sergio Guene De Oliveira Advogado: Jessica Souza De Oliveira (OAB:BA41597) Advogado: Paulo Augusto De Souza Vieira (OAB:BA13343) Advogado: Yuri Santana Ferreira (OAB:BA42097) Terceiro Interessado: Ministér
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 107 Tendo em vista o teor da Certidão de ID115567608, proceda a Diretoria de Acervo à migração dos autos principais de nº 002120206.2009.8.05.0001 e respectivo apensamento, conforme determinado no despacho de ID 104422826. Após, voltem os autos conclusos. P.I. Salvador(BA), 03 de março de 2022. Belª Bárbara Correia de Araújo Bastos JUÍZA DE DIREITO RV PODER J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6391 Impetrado: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8002134-15.20