Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 168 252.01.2009.003175-1/000000-000 - nº ordem 1128/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X JOSÉ CARLOS OSCAR - Fls. 36 - Proc. n. 1128/09 Vistos. Considerando a liminar deferida a fls. 28 e tendo em vista que o bem não foi localizado (fls. 32), defiro o pedido de fls. 34/35 e determino a expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 2351 408.01.2010.012063-5/000000-000 - nº ordem 1541/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - M. M. S. E OUTROS Fls. 12 - Primeiramente, apresente os Autores a declaração de hipossuficiência para apreciação do pedido de Justiça Gratuita. Após, retornem-me. Intimem-se. - ADV MAURO FIGUEIRA OAB/SP 5556

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 1793 Embora não haja previsão legal expressa, determino que seja informado ao réu a data do trânsito em julgado da sentença, a fim de que seja apresentado o cálculo de liquidação para a satisfação do julgado, como pretende. Certificado o decurso do prazo sem providência pelo réu, intime-se o autor pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 1775 anotações e comunicações, arquivem-se os autos.Int. (comparecer em Cartório retirar certidão de honorários) - Advogados: FÁBIO MOIA TEIXEIRA - OAB/SP nº.:159458; Processo nº.: 408.01.2003.012188-3/000000-000 - Controle nº.: 524/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE FERNANDES - Fls.: 17 a 17 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2073 alimentos na importância equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo, a serem pagos mês a mês, até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao vencido e, em consequência, EXTINGO o processo nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários dos patronos das partes em R$ 322

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3052 assistência jurídica gratuita em razão de convênio firmado com a Defensoria Pública. Mas a jurisprudência anterior prevalece quanto ao beneficio não favorecer advogados particulares que atuam pelo convenio OAB/DPESP. O prazo em dobro é deferido para suprir a estrutura de recursos humanos insuficiente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2410 Paulo, o trânsito em julgado do V. Acórdão por parte do réu e seu defensor.VII) Anotem-se no sistema do Tribunal de Justiça de São Paulo (averbação) os termos do V. Acórdão de fls. 273/275.VIII) Após, feitas às devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.Int. (COMPARECER EM CARTÓRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1755 nº 9.099/95, se pretende adjudicação do bem penhorado (01 TV 29 polegadas, à cores, Philips, caixa cinza, em bom estado de funcionamento, estimado em R$ 400,00), a fim de agilizar a solução do litígio. Sendo certo que a alienação judicial é a última opção para efetivar-se a execução do bem (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 1731 45). Decido. Primeiramente, no prazo de dez (10) dias, providencie o Autor o aditamento da petição inicial para cumular ao pleito possessório a anulação de negócios jurídicos (compromisso de compra e venda e instrumento de mandato). Outrossim, considerando a relevância da matéria e a gravidade dos fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1505 com pedido de indenização por danos morais. Destaco, de logo, que, como estou em julgar improcedente a demanda, deixo de analisar as questões de admissibilidade agitadas. Explico. No ponto, é necessário compreender os requisitos de admissibilidade do processo como requisitos de validade, sendo que a falta