360 resultados encontrados para lima de souza donini - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 139 252.01.2010.000925-1/000000-000 - nº ordem 269/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LURDES DE ANDRADE ROMÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 40 - Vistos. Ante as declarações apresentadas às fls. 36/39, DEFIRO a gratuidade processual pleiteada. Anote-se. Cite-se o requerido dos ter
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1870 setor de armas e objetos liberando a (s) arma(s) e/ou objetos/munições apreendido(s) para a incineração.Tornem os autos ao arquivo.Int. - Advogados: BELARMINO CORREA - OAB/SP nº.:193244; Processo nº.: 0015006-80.2006.8.26.0408 (408.01.2006.015006-5/000000-000) - Controle nº.: 001015/2006 - Partes: JUST
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 1779 Isso não será atingido, eventualmente, caso aplicado o índice de correção utilizado para atualizar os saldos de poupança. Em alguns casos, expurgos inflacionários ocorridos posteriormente ao plano econômico discutido corroeriam indevidamente a diferença apurada. Por exemplo, se adotados os índices a
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1035 AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA]] - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 282.2014/001405-5 dirigi-me em 10/06/2014 às 18:15 horas à Rua Modesto Amadeu Furlan, 48 - Residencial Nunes e, lá sendo, não logrei êxito em encon
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1734 documentos apresentados pelas partes, frisando-se, desde logo, que os mesmos serão inutilizados desde que não reclamados por quem de direito Intime-se. (MANDADOS DE LEVANTAMENTO AINDA NÃO EXPEDIDOS, AS PARTES SERÃO INTIMADAS PARA SUA RETIRADA) - ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP), MARIA BERNADETE
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1773 do Brasil, expedindo-se a respectiva certidão. III)... V) Oficie-se aos órgãos de praxe. VI) Encaminhe-se cópia do inteiro teor da sentença proferida, às vítimas Maria Regina Cardoso de Moura e Gislaine Quirino da Silva, em cumprimento ao disposto no Provimento nº 506, de 24.03.94. VII) Após, com a
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1567 Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido (fls. 921/23). É o relatório.FUNDAMENTO e DECIDO.O pedido de liberdade provisória não merece deferimento.Não se olvida o princípio consagrado no artigo 5o, inciso LVII, da Constituição Federal, que estabelece que ninguém será considerado cul
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 1793 CAMARGO - Fls.: - Recebo a denúncia de fls. 1D/2D, pois presentes os requisitos legais. As matérias trazidas nas defesas preliminares são afetas ao mérito e, como tal, serão analisadas no momento da prolação da sentença.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 14 de agosto de
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 1873 admitidos, a realização da perícia, a fixação de alimentos provisórios no valor de 01 (um) salário mínimo, a citação do réu, e, ao final, a procedência da ação, averbando-se o assento de nascimento da autora para constar os prenomes e nomes do réu e avós paternos, acrescentando-se o nome de famí