323 resultados encontrados para lima de souza donini oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 2462 MARCON e outros - Fls.: - Manifeste-se a defesa do réu Alessandro Marcon, Dr. Gentil Batista de Oliveira Júnior, sobre o termo de renúncia para recorrer da sentença de fls. 207. - Advogados: GENTIL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:126019; Processo nº.: 408.01.2004.010315-6/000000-000 - Controle n
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 538 26 - 990.09.273560-8 - Apelação - Mococa - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Gilvan Alves Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Eduardo Vicinansa (OAB: 63252/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) 27 - 990.09.273664-7 - Apelação - Ourinhos - Relator Roberto Midolla - Re
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 684 990.08.138955-0 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Marcelo Rodrigues Horta Ferreira - Impetrante: Reynaldo Brait Cesar - Paciente: Danilo de Souza Alves - Advogado: Marcelo Rodrigues Horta Ferreira (OAB: 215855/SP) - Advogado: Reynaldo Brait Cesar (OAB: 118768/SP) 990.08.139309-3 - Habeas
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 1865 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE DRACENA EM 14/09/2009 PROCESSO:168.01.2009.008608 Nº ORDEM:11.01.2009/000686 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/251 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:MARCIEL MADALENO BONO VARA:1ª. VARA JUDICIAL
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 655 990.08.036343-3 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor David Haddad - Peticionário: Deoclides dos Santos Oliveira - Advogado: GERALDO SANCHES CARVALHO (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) 990.08.039490-8 - Revisão Criminal - Jales - Relator David Haddad - Revisor Ciro Campos - Peticionário: Fab
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 3730 402/2007, da 20ª VC de São Paulo Fixado regime fechado, considerando a somatória das penas impostas ao sentenciado e o regime de prisão a que foi condenado na execução nº 03 (fechado), nos termos do artigo 111 da Lei nº 7.210/84. DR. RONALD WILSON JAMBERG OAB/SP N. 228.189/SÃO PAULO. EXECUÇÃO CRIMINA
TJSP 17/09/2010 - Pág. 2451 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 2451 Advs: EDILSON TOMAZ DE JESUS (OAB: 142440/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.113954-5 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Claudineia Rosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Caio Ferraz de Camargo Lopasso - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: ANDR�
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 981 990.08.135492-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Pedro Menin - Imp/Pacien: Valdecir Ferreira dos Santos - não conheceram. v.u. 990.08.135568-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Marcos Sousa da Silva - Paciente: Claudinei Feltrin da Silva - Paciente: Adenil Sever
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1905 Processo nº.: 408.01.2011.006306-9/000000-000 - Controle nº.: 000712/2011 - Partes: Justiça Pública X DANIEL LUCAS SANCHES SANTANA - Fls.: 0 - Vistos. Para o ato deprecado, designo o próximo dia 27/10/2011, às 16:10 horas. Int. - Advogados: ISALTINO DE PAULA GONÇALVES JUNIOR - OAB/PR nº.:49582; Proce
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 610 990.09.266166-3 - Apelação - Piracicaba - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Miguel Corat Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: WALDEMAR FISCHER FILHO (OAB: 118234/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115) 990.09.267046-8 - Apelação - Campinas - Relator Souza Nery - Revisor Roberto