117 resultados encontrados para lima de souza sobrinho - data: 25/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2782 requisitem-se as testemunhas e o defensor do autor do fato. - ADV: MARCOS APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 120231/SP) Processo 1003962-12.2017.8.26.0198 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - S.N.A. - N.R.S.S. - Vistos.Antes de receber a queixa-crime, oportunizo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 715 1273 prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV KARINA KUSTER OAB/PR 32019 601.01.2009.000446-0/000000-000 - nº ordem 108/2009 - Separação Consensual - G. D. O. M. E OUTROS - Intimação do douto defensor, do autor, de que há custas remanescentes no valor de R$ 12,12 devidos ao oficial
REPRESENTANTE APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SEBASTIAO LIMA DE SOUZA SOBRINHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00054-3 2 Vr SOCORRO/SP Decisão Reconsidero a decisão de fls. 114/115, em face das razões expostas no agravo interposto pela parte autora, na forma prevista no art. 557, §1º, do CPC. A matéria de fundo veiculada pelo presente agravo cinge-se na questão acerca da ausência de um dos pressupostos de validad
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 758 1110 de fato, não tenha honrado o acordo firmado, e também foi intimado, na pessoa de seu defensor constituído, nos termos do art. 475-J que, mesmo já acrescido da multa prevista no mesmo artigo, novamente, permaneceu em silêncio (fls. 329). Assim, requeira o exeqüente, o que de direito, observando-se o dispo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 660 1673 se com carga a oficial de justiça Adelaide. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 601.01.2009.000198-0/000000-000 - nº ordem 44/2009 - Execução de Alimentos - T. D. F. T. X C. A. T. - Intimação do defensor do autor para retirada da certidão de honorários expedida. - ADV DIDEROT CAMARGO FILHO OAB/
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 75 O não recolhimento desta taxa por parte do executado, implicará em ter o débito inscrito em dívida ativa conforme artigos 1097 e 1098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. EDITAL DE INTIMAÇÃO IVAN DA COSTA SOUZA EPP, EXPEDIDO NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA MOVE CONTR
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 1785 LOPES E OUTROS X PORTO SEGURO SA - Intimação da parte autoara para manifestação no prazo legal sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 27 verso, tendo em vista que os autores não foram intimados para audiência pois no endereço constante na incial não existe o nº 105. - ADV ROSANA BERALDO DE
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 3200 patrona do autor sobre documento juntado às folhas 25 dos autos. Int. - ADV: ALEXSANDRA APARECIDA MIRANDA COSTA (OAB 232881/SP) Processo 1007663-18.2016.8.26.0197 - Procedimento Comum - Alimentos - F.G.A.L.R.R.S.G.L.A.C. - F.L.R. - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestaçã
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 803 1745 do ITCMD, nos termos do disposto na Lei Estadual 10.705/00 e seu Regulamento, tendo em vista que o fato gerador do tributo (falecimento) ocorreu na vigência do citado diploma legal. Devendo tal providência ser tomada dentro do prazo legal. Int. - ADV ALEXANDRE LUIS SUARES FIORDOMO OAB/SP 147217 601.01.2009
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 75 O não recolhimento desta taxa por parte do executado, implicará em ter o débito inscrito em dívida ativa conforme artigos 1097 e 1098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. EDITAL DE INTIMAÇÃO IVAN DA COSTA SOUZA EPP, EXPEDIDO NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA MOVE CONTR