Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 744 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA BELÉM (PA), 27 DE MAIO DE 2019. 7 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0036084-78.2002.8.14.0301) EMBARGADO / SENTENCIADO: BANCO VR SA REPRESENTANTE(S): OAB 19993 - ROBERTO MOREIRA DA S LIMA (ADVOGADO) EMBARGANTE/SENTENCIADO: MUNICIPIO DE BELEM REPRESE

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ORIGINARIAMENTE IMPOSTA, A QUAL SE DECLAROU CIENTE. ASSIM O MM. JUIZ SE PRONUNCIOU: OFICIE-SE ENCAM INHANDO A REEDUCANDO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. NADA MAIS E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO. EU ___________ (ANA MARIA GONCALVES) ESCREVENTE, O DIGITEI E SUBSCREVI. RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA P AULO EDUARDO PENNA PRADO JUIZ DE DIREITO PR

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 221 Mendes, DJe 13/08/2010, julgado sob a sistemática da repercussão geral) (grifei) No caso ora examinado há dois problemas em relação ao exame psicotécnico, o primeiro deles que que inexiste critérios técnicos objetivos para avaliação e o segundo é a ausência de previsão legal, atraindo, assim, a incidência da Súmula Vinculante n.º 44, com o seguinte teor: "Só por lei se pode sujeitar a

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 106 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO Ação: Apelação / Remessa Necessária em: 03/10/2019 SENTENCIADO / APELANTE:ANDRE LIMA BARBOSA Representante(s): FABIO GUIMARAES LIMA (DEFENSOR) SENTENCIADO / APELADO:COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 7455 - JOSE RONALDO MARTINS DE JESUS (ADVOGADO) SENTENCIANTE:JUIZO DA 2ª VARA DE FAZENDA

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 129 VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO: 00147307520168140006 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO A??o: Apelação Cível em: 09/12/2020 APELANTE:LORENA DA SILVA BARATA Representante(s): OAB 16258 - LUCIANA SOUZA DOS ANJOS (DEFENSOR) APELADO:MUNICIPIO ANANINDEUA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA. PODER JUDICIÁRI