Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 3381 ADVOGADO RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO(OAB: 28206/BA) JEAN OLIVEIRA LIMA RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO(OAB: 28206/BA) LUIZ CARLOS ALVES DE LIMA RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO(OAB: 28206/BA) MUNICIPIO DE ITIUBA apreciação e motivação acima expendida, decide-se ACOLHER EM PARTE as pretensões de UESLEI OLIVEIRA LIMA, GRACINDA RECLAMANTE ADVOGADO GONÇALVES DE OLIVEIRA LIMA e J

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11575 Honorários sucumbenciais devidos pela reclamada em prol do patrono da parte autorano importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação; INTIMAÇÃO Liquidação por simples cálculo, observados os parâmetros fixados Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2aadef3 na fundamentação. proferida nos autos, cujo di

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 109 E CONCLUSÃO É O SEGUINTE: Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide este Juízo NÃO CONHECER os embargos à execução opostos por FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIO – EIRELI, SOCIEDADE ALAGOANA DE EDUCAÇÃO LTDA e AURÉLIO CARLOS LISBOA LIMA em face de MARIA ELEUZA DE AGUIAR PESSOA Tudo conforme fundamentação supra que pa

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11135 IMPROCEDENTESos pedidos formulados por Denise Jesus Mendes de Lima em face de Fazenda Pública do Estado de São TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Paulo (2) e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos Juiz do Trabalho Titular formulados por Denise Jesus Mendes de Lima em face de Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim” (1),nos termos e limites da fundamentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2188 416.01.2009.003428-8/000000-000 - nº ordem 921/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA IRMAOS COMISSO LTDA ME X CELIA REGINA LOURENÇO - Fls. 21 - Para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, designo o dia 23 de fevereiro de 2010, às 10:30 horas. Intimem-se, com as adv

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 2581 beneficiário (art. 791-A, § 4º, da CLT). Por todo o exposto, defiro a gratuidade de justiça ao reclamante e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por IVANILDO Por todo o exposto, defiro a gratuidade de justiça ao reclamante e FERREIRA DE LIMA em face de JUIZ DE FORA EMPRESA DE julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por IVANILDO VIGILÂNCIA LTDA e PETRÓL

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Intimem-se. 196 DECISÃO Ante o exposto e o mais que dos autos constam, DECIDO acolher Sentença Processo Nº RTSum-0000905-24.2018.5.13.0022 AUTOR CINTYA RAFAELA ARAUJO LIMA ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RÉU LIQ CORP S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) em parte as preliminares a

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 42123 III - DISPOSITIVO Juíza do Trabalho Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES os pedidos aduzidos por REGINALDO JORGE DUQUE DE CAXIAS, 8 de Janeiro de 2018 NUNES DE LIMA em face de IBECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. E CPI LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. JUREMA ALBUQUERQUE DE SOUZA CORREA Sentença Concedo a gratuidade da justiça ao re

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 4702 ADVOGADO JULIANA APARECIDA FERREIRA(OAB: 51277/PR) Intimado(s)/Citado(s): PATRICIA DA SILVA LIMA - INACIO MACENA LIMA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100275-70.2020.5.01.0076 RECLAMANTE RODRIGO DO NASCIMENTO DE LIMA ADVOGADO JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ(OAB: 128788/RJ) RECLAMADO A P E S BRAGA MOVEIS E DECORACOES - ME ADVOGADO CAROLINE SOUZA FERREIRA(OAB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação do rito do procedimento comum, proposta por SIVAL PEREIRA DE LIMA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PREVIDENCIÁRIO –LOAS. É o breve relatório. Passo a fundamentar e a decidir. Nos termos da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, toda causa de competência da Justiça Federal, cujo valor não ultrapasse sessenta salários mínimos deverá ser processada e julgada pelo Juizado Especial Federal Cíve