Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região #id:df83a25 proferida no processo, cuja conclusão é: “...acolho a 2661 Secretário de Audiência preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, para determinar a extinção do pedido de recolhimentos previdenciários sem resolução de mérito, a teor do art. 485, IV, c/com 337, II, ambos do CPC/2015; e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na re

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 PODER 461 JOAO PESSOA/PB, 30 de setembro de 2020. JUDICIÁRIO FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ Diretor de Secretaria NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - CIÊNCIA DE DECISÃO Renova-se notificação as partes da sentença juntada nos autos em epígrafe, assim como a planilha de cálculos a que se refere, que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos formulados por MARIA SILVANA DE OLIVE

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) ITAU UNIBANCO S.A. WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 365 LINCOLN ARAUJO DINIZ(OAB: 22469/PB) CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA(OAB: 5207/PB) TIAGO DE SOUZA MA

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000818-34.2019.5.13.0022 AUTOR CAMILA CANDIDO DE LIMA ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RÉU LIQ CORP S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RÉU TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RÉU ADVOGADO 232 TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 2

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 14596 Processo PJe nº 0052800-06.1996.5.02.0441, apresentada pelo(a) deste Tribunal. RECLAMANTE: JOSE SEMIAO DE LIMA em face de E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é TRANSPORTES CANDIDO LTDA e outros (4), INTIMA o(s) passado o presente edital que será publicado no DEJT. destinatário(s) acima acerca da sentença de extinção da execução SA

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 233 CANDIDO DE LIMA em face da LIQ CORP S.A. e TAM LINHAS DECISÃO AEREAS S/A., conforme as diretrizes traçadas na Fundamentação supra que passa a integrar o presente Decisum. Em face do exposto e o mais que dos autos constam, DECIDO rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, JULGAR Condeno a parte reclamante no pagamento de honorários IMPROCEDENTE a Reclama�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face da notícia de adesão formulada pelo executado ao Parcelamento Administrativo, por cautela, suspendo o trâmite da presente execução fiscal. Considerando o enorme volume de feitos em trâmite na Vara, bem como a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, ao invés da permanência em Secretaria, determino se aguarde no arquivo eventual provocação. Como a Exequente não necessita dos autos para acompanhar os parcelamentos, uma vez que possui todos os dados necessários, bem co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face da notícia de adesão formulada pelo executado ao Parcelamento Administrativo, por cautela, suspendo o trâmite da presente execução fiscal. Considerando o enorme volume de feitos em trâmite na Vara, bem como a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, ao invés da permanência em Secretaria, determino se aguarde no arquivo eventual provocação. Como a Exequente não necessita dos autos para acompanhar os parcelamentos, uma vez que possui todos os dados necessários, bem co

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 330 nos parágrafos 1º e 3º , do artigo 840, da CLT, tudo na forma da benefício da Justiça Gratuita ao reclamante e JULGAR fundamentação supra que passa a integrar este decisum como se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos objeto da reclamação aqui estivesse literalmente transcrita. Custas, pela Reclamante, no trabalhista ajuizada por JACKSON SANTOS LIMA em face de imp

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO JOSENILTON JESUS DE CINTRA EDNEIA ANDRADE SOUZA SALES(OAB: 11250/BA) OLIVEIRA SANTOS ELETRIFICACOES LTDA - ME SAMEA SOARES MENEZES(OAB: 47644/BA) Intimado(s)/Citado(s): 1666 RECLAMANTE ADVOGADO EDIMILSON VIEIRA LIMA DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: 28722/BA) LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES(OAB: 19389/BA) N S DO CARMO - ME FIBRIA CELULOSE S/A MA