Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 Vistos etc. 1070 FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de recurso ordinário interposto por ALBERTO VICENTE DE LIMA em face de sentença proferida pelo MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Recife, que julgou IMPROCEDENTE, conforme fundamentos ID. ed8a800, a ação trabalhista ajuizada pelo recorrente em desfavor de DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Em razões (I

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 Vistos etc. 1077 FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de recurso ordinário interposto por ALBERTO VICENTE DE LIMA em face de sentença proferida pelo MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Recife, que julgou IMPROCEDENTE, conforme fundamentos ID. ed8a800, a ação trabalhista ajuizada pelo recorrente em desfavor de DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Em razões (I

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1068 simplicidade e da informalidade que regem a processualística juslaboral, despicienda a discriminação individualizada do PODER JUDICIÁRIO valor de cada reflexo decorrente dos pleitos principais. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000809-92.2018.5.07.0016 (RO) RECORRENTE: MONICA MILFONT DE LIMA, BANCO RELATÓRIO BRADESCO S.A. RECORRIDO: MONICA MILFONT DE LIMA, BAN

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 534 negarem um vínculo empregatício já comprovado, possa servir de álibi para eximi-las de reparar o dano sofrido. Por essa razão, a presença de todas as acionadas no polo passivo da ação se fez necessário (...)". RELATÓRIO Contrarrazões, Id. a8c899b e Id. e2c9051, em refutação às imprecações recursais. Opinativo ministerial, Id. 45f71e8, "(...) pelo provime

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2488 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000826-05.2016.5.07.0015 (RO) RELATÓRIO RECORRENTE: ILEANA MENDES LIMA RECORRIDO: MARPP'S COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA Trata-se de Embargos de Declaração de ID. 2aebf71, interpostos pela ILEANA MENDES LIMA, em face do acórdão de ID. e9152ba, que, por unanimidade, conheceu

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 405 EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA N.º 6, VIII, DO C. TST. Nos termos do entendimento contido na Súmula 6, VIII, do C. TST, "é do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial", uma vez não se desincumbido deste ônus, de se reformar a sentença para reconhecer as diferenças salariais decorrentes da equi

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 745 Sentença Sentença JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ET-0000477-74.2018.5.09.0015 EMBARGANTE ROGERIO DE MELLO LIMA ADVOGADO CLAUDIO DIAS SANTOS(OAB: 223673/SP) EMBARGADO Nilson Fraitay ADVOGADO LUIS CARLOS BARRETO(OAB: 17609/PR) Intimado(s)/Citado(s): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 9.ª REGIÃO - ROGERIO DE MELLO LIMA Nº do processo: 0000477-74.2018.5.09.0015 ______

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 636 SUBSIDIÁRIA a pagar os valores decorrentes da condenação, tudo Sentença na forma da fundamentação supra, a qual passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Ainda, julgar IMPROCEDENTE a pretensão formulada porCAROLINE MENDES DE LIMA em face de CLARO S.A, para absolver a quarta reclamada de todos os pedidos formulados, tudo na forma da fundamentação supra,

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 291 RELATOR: JEFFERSON QUESADO A MM. Juíza da 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, por meio da sentença de ID. 53a959b - fls. 1727/1734, julgou procedente em parte a reclamação trabalhista interposta por MARIA DO SOCORRO PIRES LIMA em face do BANCO DO BRASIL S/A. Inconformado, recorre ordinariamente o Banco, alegando, em suas razões de ID. 01ad09d - fls. 1771/1781, que o

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 176 jurisprudencial recente do Tribunal Superior do Trabalho, calcado na administrativa do ente público com a reclamante, e a ilegitimidade decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou a passiva ad causam, por ausência de responsabilidade. constitucionalidade do art. 71, da Lei N.º 8.666/93 (ADC 16/DF), remanesce a responsabilidade subsidiária dos órgãos da No