Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 859 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. "CULPA PROCESSO nº 0000367-06.2017.5.07.0035 (RO) IN VIGILANDO". SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. Restando comprovado nos autos que a empresa prestadora de serviços foi RECORRENTE: MUNICIPIO DE ARACATI contratada pela recorrente para o fornecimento de mão-de-obra e/ou para a prestação de serviços e que descumpriu as ob

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 INTERVALO INTRAJORNADA. Conforme demonstrado nos 1916 Sem contrarrazões. controles de frequência acostados aos autos, conclui-se que era concedido o intervalo intrajornada ao reclamante. ADMISSIBILIDADE. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. Apesar de o reclamante insistir em Os pressupostos de admissibilidade recursal estão presentes: o afirmar que os documentos juntados pela recl

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5534 Indefiro o benefício da justiça gratuita, pois o requerente não comprovou nos autos que preenche os requisitos estabelecidos no PROCESSO Nº: 0020839-14.2015.5.04.0251 - AÇÃO artigo 98 do CPC, aplicado subsidiariamente. Considerando que a demanda, ajuizada antes da vigência da Lei nº 13.467/2017, não versa sobre relação de emprego, os honorários advocatício

Judiciário ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A GLENCANE BIOENERGIA S.A. FERNANDO ROGERIO FRATINI(OAB: 142802) 14 INDUSTRIAL LTDA - ME, EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A, GLENCANE BIOENERGIA S.A. Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2014 09:55, a ser realizada na sala de au

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 ADVOGADO JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO(OAB: 11475/BA) Intimado(s)/Citado(s): 442 ADVOGADO ITANA FREITAS SANTOS(OAB: 24162/BA) Intimado(s)/Citado(s): - LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A. - ORLANDO SALUSTIANO REIS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - ELIELZA COSTA DOS SANTOS LIMA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo,

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU verbas aqui deferidas, porventura devidas, descontando a parcela da parte reclamante, nos termos da Súmula 368 do C. TST, da OJ ADVOGADO 400 da SDSI-I/TST e Instrução Normativa 1127/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil. RÉU ADVOGADO Atentem as partes para a previsão contida nos artigos 793-B e RÉU ADVOGADO 793-C da CLT e art. 1026, §2º e 3º, do CP

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 4181 AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos, etc... LORRANE FERREIRA LIMA ALBERTO JUNIO DE CASTRO CHAVES(OAB: 161696/MG) LEONARDO PEREIRA COSTA THIAGO SILVA SANTIAGO(OAB: 131074/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LORRANE FERREIRA LIMA Em face do acórdão Id fe4d7ae, inclua-se o processo na pauta do dia 17/07/2017, às 10h10min, para a

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO 3613 JULIANO MENDES(OAB: 104905/MG) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da SENTENÇA proferida - MATABOI ALIMENTOS S.A. - PAULO HENRIQUE DE SOUZA nos autos em epígrafe de ID 52c4f72. Trecho final a seguir transcrito: "Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra - que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, deferida

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 7916 Vistos, etc. Mantenho o despacho id n. 447ea72. Deverá o exequente fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução. Intime-se. Após, retornem-se os autos ao arquivo provisório. Assinatura BOM DESPACHO, 30 de Outubro de 2018. Aos 30 dias do mês de Outubro do ano de 2018 a VARA DO ANGELA CRISTINA DE AVILA AGUIAR AMARAL TRABALHO DE BOM DESPACHO-MG, em sua sede

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6172 O valor da condenação fica limitada ao valor discriminado em cada A oposição de Embargos Declaratórios desnecessários, ainda que pedido, caso este encontrar-se expressado numericamente. pelo (a) autor (a), ensejará a aplicação das penalidades legais. A fim de evitar o enriquecimento sem causa, autorizo a dedução dos Nada mais. valores pagos a idêntico tít