Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA GAPRE Nº 315/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO – PERIODO AQUISITIVO – PERIODO. VIRGÍNIA DE LIMA FERNA

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Publicação: segunda-feira, 27 de maio de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.738 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1048, DE 22 DE MAIO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Publicação: segunda-feira, 14 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.494 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 34, de 11 de maio 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Publicação: quinta-feira, 14 de junho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.515 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA Errata – Portaria Gapre nº 1.122/2018 – Onde se lê: romover. Leia-se: promover. (Publicada no DJE do dia 12.06.2018) Err

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Publicação: quinta-feira, 21 de junho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.520 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Portaria GAPRE nº 1080/2017 - Onde se lê: Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz – 2010/2 - 22.10 a 18.11.2018. Leia-

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 05 de junho de 2018 Publicação: quarta-feira, 06 de junho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.509 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.065/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legai

Diário da Justiça ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2018 9 _______________________________________________________________________________________________________ HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO 2015/2 09.07 a 06.08.2018 _______________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 2 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 – LOJE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de abril de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 716/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira-feira, 28 de janeiro de 2019 Publicação: terça-feira-feira, 29 de janeiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.659 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 99 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.976/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA, que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;C