318 resultados encontrados para lima fernandes moniz - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Publicação: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.353 ANO XLVII Remoção de que trata o Edital de nº 15/2017. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 1
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 2 entrância. § 2º Nos afastamentos legais de que trata o caput deste artigo, a designação do substituto de turma recursal dar-se-á pela Presidência do Tribunal de Justiça. (art. 205, parágrafo único, da LOJE, com redação dada pela LC nº 137/2015). CAPÍTULO II - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Art. 10. A substituição que decorrer dos vício
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Publicação: quinta-feira, 28 de junho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.524 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.228, DE 25 DE JUNHO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.605 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 2.095/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 2 MENDES NUNES GALDINO – 2017/1 - 16 a 30.07.2019. INES CRISTINA SELBMANN – 2016/2 - 28.11 a 19.12.2019. JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO – 2017/2 - 05 a 19.12.2018. JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO – 2017/2 - 14.06 a 28.06.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 22 de outubro de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 3 MARIZ MAIA PITANGA - 2017/2 - 11.09 a 10.10.2017; MEALES MEDEIROS DE MELO - 2011/1 - 03.03 a 01.04.2017; TÉRCIO CHAVES DE MOURA - 2011/1 - 01 a 30.03.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente Elet
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Publicação: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.577 ANO XLVIII 5ª Vara Mista/ Francisco Thiago da Silva Rabelo (12.09.2018). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabin
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Publicação: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.876 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 3.006/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 03 de maio de 2018 Publicação: sexta-feira, 04 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.488 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 802/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tend
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 2 Doutor MARCOS COELHO DE SALLES, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária; Considerando o afastamento do magistrado JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.094.074;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES, Juíza de Direito da 2ª