Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 08 de abril de 2019 Publicação: terça-feira, 09 de abril de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.707 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 675, DE 02 DE ABRIL DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas at

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 382/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO: LUZIVANDO PESSOA P

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Publicação: segunda-feira, 02 de março de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.919 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 001/2020 O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Para�

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Publicação: quarta-feira, 18 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.478 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 641/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 72 digitei. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juíza de direito nesta Vara. e 01 (um) mês de reclusão, no regime semiaberto, e para 604 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, para, querendo, recorrer no prazo legal, sob as penas da lei. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 18 de maio de 2017. Eu, A

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 ADELIA CLAUDIA ARAUJO DE SOUSA, portadora do CID n. 10 F72.1 + Síndrome de Down (CID 10 Q90), nomeando-lhe curadora CELIA MARIA ARAUJO DE SOUSA A, para reger sua vida, velando por ele, defendendoo e prestando-lhe alimentos, e praticando todos os atos da vida civil do curatelado.E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edita

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo e INADMITO o recurso especial.” RECURSO ESPECIAL – nº 0046396-09.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 2 Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições junto a 1ª Turma Recursal da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de maio de 2021. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas. ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL AVISO Nº 65/2021. O D

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 2.703/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA GAPRE Nº 558, DE 21 DE MARÇO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 13/2018/ DFCC, RESOLVE: Designar o servidor IRAN LUIZ DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, matrícula 468.5776-6, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de