318 resultados encontrados para lima fernandes moniz - data: 24/07/2025
Página 30 de 32
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 sentença do teor seguinte: Diante do Exposto, com supedâneo nos arts. 1767 e segs do Novo Código Civil, e no art. 487, I do Código de Processo Civil, e em harmonia com o parecer ministerial, julgo procedente o pedido inicial, para decretar a inderdição de Daniel Medeiros Campos, nomeando como curadora Margaria Medeiros Campos de Souza, devendo p
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 Circunscrição, para, no período de 04 a 07.06.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 52 demais direitos políticos e civis, nomeando-lhe curador OSANA DA COSTA, que deverá prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, na forma da lei, bem como de promover tratamento adequado ao interditando. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 58 QUEIMADAS SAPE COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 12144820138150981 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente lerem ou dele tiverem conhecimento que, atraves deste, CITA a LUNA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, atraves de seu Represen
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 26 ALAGOINHA COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 1978620198150521 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartorio tramitam os autos da Açao supramcionada proposta pelo Ministerio Publico em desfavo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 pelo correio, vista à Fazenda Pública. Requerida a citação por oficial de justiça – deve indicar novo endereço atualizado, sob pena de indeferimento, e comprovar, previamente, a regularidade no pagamento da diligência do meirinho (STJ, Súmula nº190 - Na execução fiscal, processada perante a justiça estadual, cumpre a fazenda public
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 62 consta e princípios de Direito aplicáveis à espécie, e em consonância com o Parecer Ministerial, julgo procedente o pedido para declarar a substituição da curatela de MARIA APARECIDA DE MEDEIROS,transferindo o encargo para ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA JÚNIOR, nos termos do art. 269,inciso II,do CPC. Transitada em julgado, expeça-se o c
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 0863179-62.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 40 COMARCA DE PATOS. 3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0805570-07.2016.8.15.0251. Ação: INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA ANTECIPADA. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectivo Cartório do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo : 24158820148150351 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo tramitam os termos da ação supracitada, em que figura como exeqüente FAZEND