318 resultados encontrados para lima fernandes moniz - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA GAPRE Nº 257/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor ADHAILTON LACET CORREIA PORTO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e o constante do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRIC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 2 cias, dado o reconhecimento da incompetência da Justiça Comum Estadual para apreciação o pedido, declino da competência e determino a remessa dos autos à Justiça do Trabalho.P. I. DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 2 GÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, nos dias 19 e 20.09.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Pa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 2.988/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: tornar sem efeito a Portaria Gapre nº 2.983/2019, datada de 06.12.2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, em 09.12.2019, que dispensou o Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO THIAG
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 1.706/2017. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 3 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: 2020057321 – Afastamento - Virginia de Lima Fernandes Moniz RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 9º) – Mandado de Segurança nº 081073082.2019.8.15.0
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 LISTA DE ANTIGUIDADE DOS MAGISTRADOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA LISTA DE ANTIGUIDADE – 1ª ENTRÂNCIA DATA: 28/08/2019 – (APROVADA PELO TRIBUNAL PLENO – 18/09/2019) _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 LISTA DE ANTIGUIDADE DOS MAGISTRADOS – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA LISTA DE ANTIGUIDADE – 1ª ENTRÂNCIA DATA: 11/01/2019 – (APROVADA PELO TRIBUNAL PLENO – 23.01.2019) _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________