318 resultados encontrados para lima fernandes moniz - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Publicação: sexta-feira, 25 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.503 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 39/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de atribuições legais; CONSID
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 11 LISTA DE ANTIGUIDADE DOS MAGISTRADOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA LISTA DE ANTIGUIDADE – 1ª ENTRÂNCIA DATA: 07.06.2021 – ( APROVADA PELO PLENO EM 30.06.2021) ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NOME Quin
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 Senhora Doutora Gianne de Carvalho Teotônio Marinho, magistrada anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 25 de abril de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 1.048/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PAR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO JOSE digital por MARTINHO JOSE PEREIRA PEREIRA SAMPAIO:4729056 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.06.23 17:45:10 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Publicação: quinta-feira, 24 de junho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.229 ATOS DO GABINETE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2018 8 ATOS DAGABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 3.044/2017. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias aos magistrados no ano de 2018, na forma das Resoluções nº 33, de 09 de maio de 2012, nº 43, de 02 de julho de 2012 e nº 60, de 20 de agosto de 2012, do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 DO. E para que nao se possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente EDITAL, que ser afixado no lugar de costume e publicado pela imprensa oficial, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Belem, Estado da Paraiba, aos 08 de outubro de 2019. Eu Aurelio Pereira da Silva, Tecnico Judiciario, lavrei e subscrevo. CABEDELO COMARCA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 decretou por sentença prolatada em 18/09/2014, a interdição de OSMAR DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, casado, portador do CPF nº 495.158.327-53 e RG nº 365.489 SSP/PB, residente na Rua Pedro Honório, 104, José Feliciano, Sapé/PB, portador de ESQUIZOFRENIA, CID 10 F20, que o impede de praticar atos da vida civil por si só, estando pois,impossibi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Publicação: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.671 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 278/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 15 de março de 2017 Publicação: quinta-feira, 16 de março de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.227 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 10/A - 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiçõ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 2 Pedido de Providências - Waldivânia Maria Alves Freire; 2021017846 - Verbas Rescisórias - Wilquer Alves da Silva; 2021017820 - Verbas Rescisórias - Pedro Teixeira de Araújo; 2020163990 - Pedido de Providências Verônica de Lourdes Holanda Leite ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL AVISO Nº 30/2021. - O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL