233 resultados encontrados para lima francisco gomes - data: 08/08/2025
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Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 No entanto, por cautela, determino a suspensão do processo até a definição da controvérsia pela Corte Suprema, mediante o trânsito em julgado do acórdão proferido no RE 870.947/SE ou a modulação de seus efeitos. I. Brasília, 16 de março de 2018. (a) Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Relator." Núm Processo Relator Des. Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Interessado(s) Inte
Edição nº 59/2011 Brasília - DF, terça-feira, 29 de março de 2011 Relator Des. Executante(s) WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Executado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) ZELIO MAIA DA ROCHA (Procurador) Interessado(s) FRANCISCO DAS CHAGAS MELAO Interessado(s) FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE, FRANCISCO DE
Edição nº 209/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decis
Edição nº 70/2017 Núm Processo Relator Des. Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Despacho fls. 366 Núm Processo Relator Des. Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Despach
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1547 680 requerente, para que se manifeste de todo teor da sentença de fls.25/25V, ao final transcrita: ¿Transitado em julgado, sirva a presente sentença de mandado a fim de que se proceda ao seu fiel cumprimento junto à serventia judicial e, finalmente, observando-se a gratuidade de justiça por ventura deferida. Após, arquivem-se. Autorizo o desentranhamento do doc. De fl. 24, d
Edição nº 72/2008 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 92 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de junho de 2008 DISTRITO FEDERAL FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - PROCURADOR SIMONE JAENSCH LINHARES DE LIMA MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA CONS ESP 2007002004725-3 EXE - MSG 7253/97 (3ª VFP 137392-8/07 EMBARGOS À EXECUÇÃO 67204-0/07) Fl. 92: "Recebo os embargos. Suspendo a execução ante a alegação de litispendência. Apresente o Embargado impugnação, q
0008408-30.2010.403.6104 - JUSTICA PUBLICA X CLAUDIO SERGIO RIBEIRO ORGAN(SP111647 - PETER FREDY ALEXANDRAKIS) X DIEGO RIBEIRO CONTESINI(SP137358 - MARCO ANTONIO BOTELHO) X FABIA EMILIANO ANDALO(SP272993 - ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS) X JOAO ABEL DE CUNHA(SP173758 - FÁBIO SPÓSITO COUTO) X JOSE ARTHUR FRUMENTO JUNIOR(SP127964 - EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI) X MARCUS VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA(SP140634 - FABIO AUGUSTO VARGA) X MICHELE PEREIRA ORFON(SP093514 - JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO E SP
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1540 587 4) 15509-58.2016.8.06.0101/0 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: AGILA MARCIA DE SOUSA CHAVES REQUERENTE.: JOSE CLENIS ALVES. “Sentença, parte final: “... Diante do exposto, HOMOLOGOA composição supra, na forma do 487, III, b, do NCPC, decretado o Divórcio do casal JOSÉ CLENIS ALVES E ÁGILA MÁRCIA DE SOUSA CHAVES ALVES, ambos já qualificados, devendo o Cartório do 1
Edição nº 77/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016 o exequente/embargado. Admitir-se a fixação de nova verba honorária na execução de honorários de sucumbência, independente da oposição de embargos do devedor, configuraria verdadeiro bis in idem, além de possibilitar a eternização da demanda. Nesse sentido já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: (...) Diante do exposto, defiro em parte o pedido de fl. 386, para tão somente determinar a in
Edição nº 133/2009 Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(