Caderno único ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2011 Origem DESPACHO 433-435 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011 CONS ESP 2009002005061-5 EXE MSG 7253/97 FLS."Cuida-se de #pedido de reconsideração convolável em agravo regimental# apresentado pelo SINDIRETA/DF contra o despacho de fls. 402-403 que sobrestou a presente ação em decorrência da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, a qual, diante do sobrestamento do recurso extraordinário a que deu causa (RE 601.914/DF), em face do reconhecimen

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 66 A Lei Complementar - LC n. 123/06 (Estatuto Nacional das MEs e determino: EPPs) conceitua a MEs e as EPP nos incisos I e II de seu art. 3º, 1) A notificação das empresas recorrentes, por meio da utilizando como único parâmetro o valor da receita bruta auferida publicação deste despacho no Diário Eletrônico da Justiça do em cada ano-calendário, nos termos s

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1344 399 art. 321, do Código de Processo Penal, hei por bem conceder a LIBERDADE PROVISÓRIA VINCULADA a FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA, e nos termos do art. 319 do CPC aplico as seguintes medidas cautelares: a) comunicar a este juízo qualquer mudança de endereço; b) não ausentar-se da comarca sem previa autorização judicial; c) não se envolver em cometimentos de delito; d) não fr

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 CONCEIÇÃO DA SILVA, conforme requerido à fl. 670-671, para as quais, para efeito de pagamento, deve-se considerar consequentemente o valor líquido do crédito. À Secretaria do Conselho Especial para os fins de direito, nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC. I. Brasília, 9 de dezembro de 2016. (a) Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR - Relator" Num Processo Relator Des. Executante(s) Advogad

Caderno único ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2011 Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 346//350 Num Processo Relator Des. Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 484/485 Num Processo Relator Des. Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) I

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1570 615 fls. 91, com o seguinte dispositivo: Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço POR SENTENÇA e com esteio no art. 316, c/c art.485, inciso III, todos do Código de Processo Civil.”.- INT. DR(S). CELSO MARCON , HELAINE CRISTINA PINHEIRO FERNANDES , JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR , JOSIENE NOGUEIRA GAMA 4) 24069-89.2010.8.06.0071/

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 CE/15419 CE/22718 25 25 CE/20417 / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1379 539 25 25 1) 27537-27.2011.8.06.0071/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: LUZIA MARIA DO NASCIMENTO MARCELINO. “Ficam intimados da sentença de fls. 54, com o seguinte dispositivo: Diante do exposto, não resta outra alternativa a este juízo senão EXTINGUIR O FEITO, (...), SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, e em conformidade com a permissão do disposit

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1464 509 e da remessa eletrônica daqueles autos ao TJCE.A seguir, aguarde-se destrame do apelo interposto nos autos dos referidos embargos de devedor.Quando sobrevier devolução, promova-se novo apensamento e voltem-me em conclusão.Cumpra-se. Expediente necessário.Fortaleza, 09 de maio de 2016. Emilio de Medeiros VianaJuiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Caderno 1 - Administrativo ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 645 7 PORTARIA Nº 060 /2013 – A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tendo em vista a delegação de competência que trata a Portaria 722/2011, publicada no Diário da Justiça do dia 31 de maio de 2011, e de conformidade com o Processo Administrativo nº 852464279.2012.8.06.0000, conceder

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1394 471 INTIM-SE. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. COREAÚ-CE, 04 DE MARÇO DE 2016. GUIDO DE FREITAS BEZERRA - JUIZ SUBSTITUTO TITULAR”.- INT. DR(S). DIELLE LEITE TABOZA 4) 1661-03.2016.8.06.0069/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMG S/A REQUERENTE.: RAIMUNDO GOMES XAVIER. “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: FICA(M) VOSSA(S) SENHORIA(S), POR MEIO DESTA PUBLICAÇÃO, DEVIDAMENTE INTIMADO(S)