Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 508 - ADV: JESUEL MARIANO DA SILVA (OAB 278504/SP), LAERTE JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 144775/SP) Processo 0002211-76.2017.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Claudinei Luis Carmelino - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado CLAUDINEI LUIS CARMELINO, qualificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3573 MAGALHÃES BARBOSA JUNIOR (OAB 392139/SP) Processo 1000365-78.2019.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Gerson Mansur Rodrigues - Vistos. 1- No tocante ao benefício de assistência judiciária gratuita, o pedido será melhor analisado por ocasião da juntada dos segu

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 Nº 2016.07.1.017572-0 - Procedimento Comum - A: MARLENE CASTRO DINIZ. Adv(s).: DF020555 - Alexandre Spezia, DF037410 - Rafael Fernandes Marques Valente, DF15357E - Arthur Melo de Freitas. R: EDUARDO AMADOR TELES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MILTON RODRIGUES BAHIA. Adv(s).: (.). R: WILIAN DIAS FERREIRA. Adv(s).: (.). R: IF CORRETORA SEGUROS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS. Adv(s).: DF027910 - Aline Hack

Caderno único ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de outubro de 2014 vinculada a estes autos, consoante minuta retro. 1) Intime-se o devedor BANCO INTERMEDIUM SA da penhora efetivada, por meio de seu advogado constituído nos autos, nos termos dos artigos 475-J, § 1º e 652, § 4º, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. 2) Após, informe o credor se o valor bloqueado satisfaz a obrigação. Em caso negativo, junte planilha atualizada e pormenorizada da dívi

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dependentes, esses benefícios serão concedidos apenas àqueles que tenham renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), que, até a publicação da lei, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do regime geral de previdência social”. O Supremo Tribunal Federal assentou a constitucionalidade da limitação trazida pela referida emenda constitucional e decidiu que a renda a ser considerada é a do segurado, não a dos dependentes (STF,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 745 702 arrimo no artigo 269, inc. I (primeira figura) do Código de Processo civil.9 Vencido arcará o réu com custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito. Após o trânsito em julgado o vencido terá o prazo de quinze dias, independentemente

Caderno único ● 21/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de agosto de 2008 Nº 76852-8/08 - Repeticao de Indebito - A: JOSE ROBERTO PORTELA DE ALMEIDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CURSO ALTO NIVEL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Preposto: Sr(a). Daniela Carvalho Vilar RG 1.914.432/DFSENTENÇA ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTOAos 15 de agosto de 2008, à hora designada, na Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, e na sala de audiências deste Juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2687 autor(a)(es) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato; 3) Restando infrutífera a tentativa de acordo (audiência de conciliação), poderá eventualmente ser designada audiência de instrução e julgamento ou, não havendo interesse na produção de outras provas, as partes poderão reque

Caderno único ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 nos serviços de proteção de crédito, cuja legalidade é reconhecida pela jurisprudência pátria. Entretanto, não há pertinência no depósito judicial no valor integral das prestações estipuladas no contrato, uma vez que o autor pode continuar a pagar as parcelas diretamente para o réu, o que por si só já impedirá ao réu inscrever o seu nome nos cadastros de inadimplentes e de buscar a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2298 255070/SP), RODRIGO FUNK DE CARVALHO FREITAS (OAB 278850/SP) Processo 1501193-41.2019.8.26.0153 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL - Vistos. Intime-se a exequente para regular andamento do feito em até 30 (trinta) dias. Permanecendo silente, aguarde-se provocação em ar